Pesquisa: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

Filtros ativos na pesquisa
mtraba

mptraba

Modelo de Ação Trabalhista para Conversão de Pedido de Demissão em Dispensa Sem Justa Causa por Incapacidade de Discernimento Decorrente de Doença Grave

Publicado em: 03/02/2025 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial de reclamação trabalhista apresentada por trabalhadora acometida por depressão severa, visando a nulidade do pedido de demissão realizado em estado de incapacidade de discernimento. A ação pleiteia a conversão do desligamento em dispensa sem justa causa, com pagamento das respectivas verbas rescisórias e indenização por danos morais. São destacados fundamentos jurídicos baseados na CLT, Constituição Federal, Código Civil e jurisprudências do TST, que reforçam a proteção ao trabalhador em situação de vulnerabilidade.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Trabalhista para Conversão de Pedido de Demissão em Dispensa Sem Justa Causa por Incapacidade de Discernimento Decorrente de Doença Grave

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reintegração ao Emprego por Nulidade de Pedido de Demissão em Razão de Incapacidade Mental

Modelo de Reclamação Trabalhista por Nulidade de Banco de Horas e Pedido de Pagamento de Horas Extras com Reflexos em Verbas Trabalhistas

Modelo de Réplica à Contestação em Reclamação Trabalhista: Reconhecimento de Vínculo, Verbas Rescisórias, Estabilidade Gestante e Acúmulo de Função

Modelo de Contestação Trabalhista - Doce Vício Confeitaria Ltda. refuta vínculo empregatício anterior, acúmulo de funções e demais pedidos da Reclamante

Modelo de Manifestação sobre Documentos Juntados pela Reclamada em Processo Trabalhista com Base na CLT e CF/88

Modelo de Reclamação Trabalhista por Ausência de Registro em CTPS, Férias Não Gozadas, FGTS e Rescisão Indireta

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada e Rescisão Indireta por Assédio Moral, Descumprimento de Obrigações Contratuais e Pagamento Indevido de Verbas Trabalhistas

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Tutela Antecipada: Assédio Moral, Falta de Pagamento de Remuneração Variável, Horas Extras e Danos Morais

Modelo de Ação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Desvio de Função e Pagamento de Verbas Trabalhistas

Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias, Insalubridade e Assistência Judiciária

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista: Defesa contra Alegações de Intempestividade e Preclusão

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo Trabalhista: Defesa da Sentença de Primeira Instância com Fundamentação em Adicional de Insalubridade, Horas Extras e Invalidade de Acordo de Compensação de Jornada

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista - Contestação de Tempestividade e Preclusão Lógica

Modelo de Apresentação de Alegações Finais pelo Reclamado em Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Danos Morais

Modelo de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial em Ação Trabalhista entre Sindicato e Empresa

Modelo de Manifestação da Parte Requerida para Reconhecimento e Homologação de Honorários Advocatícios no Valor de R$ 646,27 em Reclamação Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista: Pedido de Reconhecimento de Direitos Não Cumpridos pela Empresa e Reparações Trabalhistas

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancamento de Recurso de Revista sobre Jornada de Trabalho de Bombeiro Civil com Base na Lei 11.901/2009

Modelo de Impugnação a Laudo Pericial de Insalubridade em Reclamação Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença em Reclamatória Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias e Indenizatórias

Modelo de Contestação Trabalhista: Defesa contra Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pleitos Rescisórios

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancar Agravo de Petição Rejeitado por Deserção no TRT da 15ª Região

Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista: Impugnação de Vínculo Empregatício e Aplicação de Prescrição Quinquenal

Modelo de Réplica à Contestação em Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória e Reconhecimento de Estabilidade Provisória

Modelo de Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória de Empregada Portadora de Doença Grave com Pedidos de Reintegração, Pagamento de Verbas Trabalhistas em Dobro e Indenização por Danos Morais

Modelo de Réplica Trabalhista: Responsabilidade Subsidiária do Ente Público por Culpa in Vigilando em Contratos com OSC

Modelo de Contra-Razões ao Recurso Ordinário em Ação Trabalhista: Estabilidade Gestacional e Indenização Substitutiva

Modelo de Manifestação para Retirada de Restrição de Indisponibilidade de Imóvel após Extinção de Processo por Cumprimento de Acordo

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Rito Sumaríssimo com Pedido de Reconhecimento de Dispensa Sem Justa Causa, Pagamento de Verbas Rescisórias, Equiparação Salarial e Indenização por Danos Morais

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição com Fundamentação na Prescrição Intercorrente em Processo Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição pela Aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reversão de Justa Causa ou Reconhecimento de Rescisão Indireta, com Indenização por Danos Morais e Benefício da Justiça Gratuita

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento e Pagamento de Adicional de Periculosidade e Respectivos Reflexos Trabalhistas

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão sobre Pedido de Demissão de Empregada Gestante

Modelo de Pedido de Busca e Apreensão de Veículo e Bloqueio de Valores em Processo Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória e Indenizatória para Anulação de Pedido de Demissão por Síndrome do Pânico e Reconhecimento de Rescisão Indireta

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reintegração por Dispensa Discriminatória e Indenização por Danos Morais Contra Hospital

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ação Trabalhista com Base em Dolo e Má-Fé

Modelo de Reclamação Trabalhista Pelo Rito Sumaríssimo: Nulidade de Demissão por Justa Causa, Equiparação Salarial e Indenização por Danos Morais

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Justiça Gratuita e Indenizações por Comissões Não Pagas, Acúmulo de Funções e Uso de Veículo Próprio

Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista: Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho

Modelo de Petição Inicial Trabalhista: Reconhecimento de Dispensa Arbitrária e Pagamento de Multa de 40% sobre o FGTS

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Doenças Ocupacionais e Nulidade da Dispensa sem Realização de Exame Médico Demissional

Modelo de Interposição de Embargos do Devedor para Reconhecimento da Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário: Defesa de Microempreendedor Individual (MEI) contra Cobrança de Contribuições Sindicais pelo Sindicato do Comércio Varejista

Modelo de Ação de Cobrança Trabalhista contra Município por Verbas de Servidor Público em Cargo Comissionado

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.