Relação de Peças Processuais

Exibindo 4574 resultados

Modelo de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial nos Termos do CPC/2015, Art. 1.029, § 5º, I

Publicado em: 29/11/2024 Processo Civil

Requerimento de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado, com fundamento no CPC/2015, art. 1.029, § 5º, I. O documento apresenta argumentos jurídicos e fáticos que demonstram a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave ou de difícil reparação caso o acórdão recorrido produza efeitos imediatos. Inclui fundamentação doutrinária, jurisprudências pertinentes e os pedidos específicos para suspensão dos efeitos do acórdão até o julgamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial nos Termos do CPC/2015, Art. 1.029, § 5º, I

Modelo de Ação Ordinária de Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde por Negativa de Reembolso de Materiais Médicos Essenciais

Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público do Paraná para Decretação de Prisão Preventiva em Caso de Homicídio no Trânsito

Pedido de Restituição de Animal em Caso de Denúncia Infundada de Maus-Tratos

Modelo de Pedido de Averbação de Contrato de União Estável com Base em Código Civil e Lei de Registros Públicos

Modelo de Termo de Assentada de Audiência de Conciliação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Modelo de Ação Declaratória para Instituição de Cláusulas de Inalienabilidade e Impenhorabilidade sobre Imóvel com Base no Código Civil Brasileiro

Modelo de Relatório de Conciliação sobre Acidente de Trânsito: Análise dos Fatos, Fundamentos Jurídicos e Pedidos de Reparação de Danos Materiais

Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização Previdenciária em ação Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança com Fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Revisão de Encargos Abusivos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Usucapião com Refutação de Alegações de Herança Jacente e Fundamentação no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança de Valores do PASEP contra Banco do Brasil S/A

Modelo de Pedido de Levantamento de Averbações Premonitórias e Extinção de Processo com Base no CPC/2015, art. 924, II

Modelo de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão Preventiva com Base na Ausência de Requisitos do CPP, Art. 312, e Princípios Constitucionais

Modelo de Pedido de Cessação de Bloqueios Indevidos de Verbas Alimentares no Processo de Execução

Pedido de Realização de Audiência de Conciliação na Modalidade 100% Digital com Base na Resolução n. 345/2020 do CNJ

Modelo de Impugnação à Liquidação de Sentença: Exclusão de Valores Bloqueados em Conta Bancária Não Partilháveis e Pedido de Desbloqueio para Continuidade de Atividades Empresariais

Petição de Aditamento à Contestação com Fundamento no Art. 329, Inciso II, do Código de Processo Civil

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença com Pedido de Tutela de Urgência em Ação de Partilha de Bens decorrente de Dissolução de União Estável

Modelo de Pedido de Segunda Revisão Administrativa de Benefício Previdenciário com Base em Documentos e Cálculos Atualizados

Modelo de Pedido de Instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Ação de Cumprimento de Sentença

Petição para Remessa de Processo ao Tribunal com Oposição ao Julgamento Virtual

Modelo de Ação de Cobrança por Má-Gestão de Síndico com Fundamento no Código Civil e na Convenção Condominial

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido Liminar para Expedição de Alvará em Favor de Advogado com Base no Estatuto da OAB

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Exposição Indevida de Imagem e Honra em Redes Sociais

Modelo de Ação de Interdição por Prodigalidade: Pedido de Proteção Patrimonial e Nomeação de Curador com Base no Código Civil

Modelo de Petição Inicial - Ação de Alvará Judicial

Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Pedido de Intimação para Apresentar Endereço do Veículo - Juizado Especial Cível

Modelo de Ação de Cobrança com Pedido Liminar de Bloqueio de Valores - Inadimplemento Contratual

Modelo de Manifestação nos Autos - Impenhorabilidade e Nova Avaliação de Imóvel

Modelo de Habeas Corpus com Pedido Liminar para Trancamento de Ação Penal por Ausência de Justa Causa e Violação de Direitos Fundamentais

Modelo de Contestação Trabalhista: Defesa da Inovar Construções e Serviços EIRELI em Reclamação Trabalhista sobre Contrato de Empreitada

Modelo de Recurso Especial Criminal ao STJ: Anulação de Julgamento por Decisão Contrária às Provas nos Autos

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança de Diferenças do PASEP contra Banco do Brasil S.A.

Modelo de Requerimento de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública Municipal com Retenção de Honorários Contratuais e Pedido de RPV

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Patrimonial em União Estável com Base no Regime de Comunhão Parcial de Bens

Modelo de Recurso de Apelação Contra Sentença Condenatória por Tráfico de Drogas com Pedido de Aplicação de Redutor de Pena e Substituição por Restritiva de Direitos

Modelo de Recurso Contra Denegação de Apelação Criminal em Condenação por Homicídio Qualificado

Modelo de Recurso de Apelação Contra Sentença que Reconheceu Revelia por Erro Sistêmico no Protocolo da Contestação

Modelo de Petição Inicial de Ação de Usucapião Extraordinário com Fundamentação no CCB/2002, Art. 1.238

Modelo de Manifestação sobre Prescrição Intercorrente em Execução de Sentença contra a Fazenda Pública

Modelo de Defesa Prévia em Processo Criminal por Posse Ilegal de Arma de Fogo com Pedido de Absolvição Baseado na Ineficácia do Objeto

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado contra o INSS visando à Concessão de Auxílio-Doença por Incapacidade Laboral

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais Decorrentes de Enchentes em Porto Alegre

Modelo de Embargos à Penhora: Defesa da Impenhorabilidade de Verbas de Natureza Alimentar e Contestação de Excesso de Penhora

Modelo de Reclamação Trabalhista por Acúmulo de Funções com Pedido de Reconhecimento de Adicional Salarial e Reflexos em Verbas Trabalhistas

Modelo de Manifestação de Pedido de Revisão do Valor Proposto em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com Base na Capacidade Econômica do Requerido

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Anulação de Nota Zero em Concurso Público por Violação aos Princípios da Legalidade e Razoabilidade

Modelo de Ação de Suprimento de Consentimento para Mudança de Domicílio de Menor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.