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Relação de Decreto-lei de 1941 - 18 normas e 1.197 artigos encontrados

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    1941

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 18/07/1941

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35 34-A 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15-B 15-A 15 14 13 12 11 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 03/06/1941

Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Correio. Dispõe sobre o transporte de malas postais e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/1941

Decreto-lei 3.284, de 19/05/1941 - Arts.2 1 0

EMENTA: Família. Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41.

Diário Oficial de 08/05/1941

Decreto-lei 3.240, de 08/05/1941 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Sujeita a seqüestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública, e outros

Diário Oficial de 19/04/1941

Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a organização e proteção da família.

Diário Oficial de 15/03/1941

Decreto-lei 3.114, de 13/03/1941 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tóxicos. Dispõe sobre fiscalização de entorpecentes

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.