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Relação de Decreto-lei de 1968 - 7 normas e 78 artigos encontrados

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    1968

Diário Oficial de 18/06/1968

Decreto-lei 352, de 17/06/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1968

Decreto-lei 368, de 19/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre efeitos de débitos salariais e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 383, de 26/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Altera dispositivo da Lei 2.180, de 05/02/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 385, de 26/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Criminal. Dá nova redação ao art. 281 do Código Penal – CP (Tóxicos).

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto-lei 389, de 26/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Dispõe sobre a verificação judicial de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Decreto-lei 400, de 30/12/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: (Vigência em 01/01/1969). Tributário. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.