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Diário Oficial de 19/01/1978
Decreto-lei 1.601, de 18/01/1978 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a Sistemática a ser aplicada aos incentivos fiscais à atividade turística, que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.18
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 07/07/1978
Decreto-lei 1.629, de 06/07/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Modifica a redação da alínea «f» do artigo 60 da Lei 5.025, de 10/06/66.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.19
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 07/07/1978
Decreto-lei 1.629, de 06/07/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Modifica a redação da alínea «f» do artigo 60 da Lei 5.025, de 10/06/66.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.20
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 07/07/1978
Decreto-lei 1.629, de 06/07/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Modifica a redação da alínea «f» do artigo 60 da Lei 5.025, de 10/06/66.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.21
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.22
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.23
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.24
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.25
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/04/1978
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 07/11/1978
Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.26
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.27
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.28
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/10/1978
Decreto-lei 1.638, de 06/10/1978 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a constituição de reserva monetária no Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.29
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1978
Decreto-lei 1.640, de 20/11/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Direito agrário. Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei 4.947, de 06/04/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.30
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1978
Decreto-lei 1.640, de 20/11/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Direito agrário. Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei 4.947, de 06/04/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.31
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 22/11/1978
Decreto-lei 1.640, de 20/11/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Direito agrário. Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei 4.947, de 06/04/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.32
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 22/11/1978
Decreto-lei 1.640, de 20/11/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Direito agrário. Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei 4.947, de 06/04/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.33
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.34
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.35
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.36
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.37
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.38
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.5
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.39
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 12/12/1978
Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.6
EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.40
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 20/12/1978
Decreto-lei 1.650, de 19/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.910, de 27/05/1981). Penal. Restringe a aplicação do art. 2º da Lei 4.729, de 14/07/65, e do art. 18, parágrafo único, do Decreto-lei 157, de 10/02/67.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.41
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 20/12/1978
Decreto-lei 1.650, de 19/12/1978 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.910, de 27/05/1981). Penal. Restringe a aplicação do art. 2º da Lei 4.729, de 14/07/65, e do art. 18, parágrafo único, do Decreto-lei 157, de 10/02/67.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.42
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 20/12/1978
Decreto-lei 1.650, de 19/12/1978 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.910, de 27/05/1981). Penal. Restringe a aplicação do art. 2º da Lei 4.729, de 14/07/65, e do art. 18, parágrafo único, do Decreto-lei 157, de 10/02/67.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.43
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 28/12/1978
Decreto-lei 1.652, de 22/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.678, de 22/02/79). Administrativo. Tributário. Altera, para o exercício de 1979, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.44
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 28/12/1978
Decreto-lei 1.652, de 22/12/1978 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.678, de 22/02/79). Administrativo. Tributário. Altera, para o exercício de 1979, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.45
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/1978
Decreto-lei 1.652, de 22/12/1978 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.678, de 22/02/79). Administrativo. Tributário. Altera, para o exercício de 1979, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.46
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/1978
Decreto-lei 1.652, de 22/12/1978 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.678, de 22/02/79). Administrativo. Tributário. Altera, para o exercício de 1979, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.47
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/1978
Decreto-lei 1.652, de 22/12/1978 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.678, de 22/02/79). Administrativo. Tributário. Altera, para o exercício de 1979, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona.
Diário Oficial de 30/06/1978
Decreto 81.871, de 29/06/1978 - Arts.48
EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/1978
Decreto 82.385, de 05/10/1978 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.