Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2019 - 536 normas e 6.099 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.047, de 09/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Diário Oficial de 10/10/2019
Decreto 10.046, de 09/10/2019 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20-A 20 19 18 17 16 15-A 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
Diário Oficial de 07/10/2019
Decreto 10.045, de 04/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 04/10/2019
Decreto 10.043, de 03/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.620, de 20/12/2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 04/10/2019
Decreto 10.042, de 03/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.569, de 20/11/2018, que regulamenta a Lei 12.213, de 20/01/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 04/10/2019
Decreto 10.041, de 03/10/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, e o Decreto 9.660, de 01/01/2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
Diário Oficial de 04/10/2019
Decreto 10.039, de 03/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.115, de 6/02/2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
Diário Oficial de 02/10/2019
Decreto 10.038, de 02/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/10/2019). Convenção internacional. Previdenciário. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, firmado em Brasília, em 3/04/2014.
Diário Oficial de 02/10/2019
Decreto 10.037, de 01/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto de 15/07/2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 02/10/2019
Decreto 10.034, de 01/10/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.609, de 12/12/2018, e o Decreto 9.662, de 01/01/2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Diário Oficial de 02/10/2019
Decreto 10.033, de 01/10/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa do acordo externa em 01/12/1995. Vigência externa do Regulamento em 02/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas, firmado em Madri, Espanha, em 27 de junho de 1989, o Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente ao Acordo e a formulação das declarações e notificações que especifica.
Diário Oficial de 02/10/2019
Decreto 10.032, de 01/10/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 5.741, de 30/03/2006, para dispor sobre as competências dos consórcios públicos de Município no âmbito do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Decreto 10.031, de 30/09/2019 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/11/2019). (Republicado DOU 01/10/2019 - Extra B). Administrativo. Altera o Decreto 9.215, de 29/11/2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União.