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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/06/2003
Decreto 4.727, de 09/06/2003 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2003
Decreto 4.723, de 06/06/2003 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.721, de 05/06/2003 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/06/2003
Decreto 4.719, de 04/06/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 09/10/2002). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.
Diário Oficial de 31/05/2003
Decreto 4.714, de 30/05/2003 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 30/05/2003
Decreto 4.712, de 19/05/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007). Seguridade social. Assistência social. Dá nova redação ao art. 36 do Decreto 1.744, de 08/12/95, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei 8.742, de 07/12/93.
Diário Oficial de 30/05/2003
Decreto 4.709, de 29/05/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2003.
Diário Oficial de 28/05/2003
Decreto 1.407, de 27/05/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, datada de 20/03/2003, do Acordo de Complementação Econômica 54, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e dos Estados Unidos Mexicanos.
Diário Oficial de 26/05/2003
Decreto 4.705, de 23/05/2003 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.011, de 11/03/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/05/2003
Decreto 4.704, de 21/05/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Diário Oficial de 22/05/2003
Decreto 4.702, de 21/05/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 25/03/2003). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência.
Diário Oficial de 21/05/2003
Decreto 4.700, de 20/05/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acrescenta alínea ao inc. II do caput do art. 4º do Decreto 2.710, de 04/08/98, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/05/2003
Decreto 4.698, de 16/05/2003 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.770, de 30/06/2003). Administrativo. Servidor público. Mantém remanejado, até 30/06/2003, em caráter excepcional, o cargo que menciona, e dá outras providências.
Decreto 4.696, de 12/05/2003 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.667, de 02/01/2006). (Vigência restaurada a a partir de 15/06/2005 pelo Decreto 5.469, de 5/06/2005). (Revogado pelo Decreto 5.430, de 20/04/2005). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Administrativo. Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.