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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 13/03/2014

Decreto 8.205, de 12/03/2014 - Arts.1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Diário Oficial de 07/03/2014

Decreto 8.204, de 07/03/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.493, de 18/07/2005, que regulamenta o disposto na Lei 11.096, de 13/01/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

Diário Oficial de 07/03/2014

Decreto 8.203, de 07/03/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, que regulamenta a Lei 12.783, de 11/01/ 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Diário Oficial de 07/03/2014

Decreto 8.202, de 06/03/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.412, de 25/03/2008, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM.

Diário Oficial de 07/03/2014

Decreto 8.201, de 06/03/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. 16 do Decreto 7.827, de 16/10/2012, para o ano de 2014.

Diário Oficial de 27/02/2014

Decreto 8.200, de 26/02/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica 38, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, em 25 de maio de 2012.

Diário Oficial de 27/02/2014

Decreto 8.199, de 26/02/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXVIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 7.973, de 28/03/2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF

Diário Oficial de 20/02/2014

Decreto 8.198, de 20/02/2014 - Arts.88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

Diário Oficial de 20/02/2014

Decreto 8.197, de 20/02/2014 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/2014

Decreto 8.196, de 19/02/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V à Lei 12.798, de 04/04/2013 - Lei Orçamentária Anual de 2013.

Diário Oficial de 13/02/2014

Decreto 8.195, de 12/02/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXII. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 27/02/2014). Administrativo. Servidor público. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.030, de 20/06/2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 13/02/2014

Decreto 8.194, de 12/02/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.

Decreto 8.193, de 06/02/2014 - Arts.2 1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério do Esporte.