Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 7115 83
7.272 normas e 92.392 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/06/2002
Lei 10.476, de 27/06/2002 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.415, de 15/12/2006). Altera dispositivos da Lei 9.953, de 04/01/2000, reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/2002
Lei 10.478, de 28/06/2002 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Seguridade social. Ferroviário. Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em liquidação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2002
Lei 10.480, de 02/07/2002 - Arts.1 1-A 1-B 2 2-A 3 0 3-A 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: Administrativo. Servidor público. AGU. Representação processual. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.481, de 03/07/2002 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Denomina «Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira» o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.482, de 03/07/2002 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.429, de 26/12/2006). Tributário. Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.485, de 03/07/2002 - Arts.1 2 3 4 0 5 6 7
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
Lei 10.486, de 04/07/2002 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 33-A 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências.