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Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.944, de 16/09/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.416, de 15/12/2006). Altera o art. 8º da Lei 10.475, de 27/06/2002, que altera dispositivos da Lei 9.421, de 24/12/96, e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.943, de 16/09/2004 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça - STJ e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/09/2004

Lei 10.942, de 16/09/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 33.016.820,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 16/09/2004

Lei 10.941, de 15/09/2004 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Altera os itens II e III do Anexo VII da Lei 10.837, de 16/01/2004 (orçamento de 2004).

Diário Oficial de 30/08/2004

Lei 10.940, de 27/08/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei 9.608, de 18/02/1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2004

Lei 10.939, de 26/08/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 189, de 31/05/2004). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 32.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 13/08/2004

Lei 10.938, de 12/08/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 188, de 18/05/2004). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 13/08/2004

Lei 10.937, de 12/08/2004 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 187, de 13/05/2004). Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional.

Diário Oficial de 13/08/2004

Lei 10.936, de 12/08/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 185, de 13/05/2004). Altera a Lei 10.555, de 13/11/2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar 110, de 29/06/2001, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/08/2004

Lei 10.935, de 12/08/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para os fins que especifica.

Lei 10.934, de 11/08/2004 - Arts.122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100-A 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.