Pesquisa: Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

Modelo de Manifestação da Parte Ré em Processo de Usucapião com Reconhecimento de Pedido e Pleito de Exclusão de Ônus Processuais

Publicado em: 14/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Documento jurídico de manifestação da parte ré em processo de usucapião, no qual a ré reconhece a veracidade dos fatos apresentados pela parte autora e não apresenta oposição ao pedido de usucapião. O documento requer a exclusão de ônus processuais relacionados à perícia técnica e honorários de sucumbência, fundamentando-se nos artigos 1.238 do Código Civil e 85, §10, do CPC/2015, bem como na ausência de pretensão resistida. Inclui jurisprudências e solicita a homologação do pedido de usucapião conforme os termos da inicial.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Manifestação da Parte Ré em Processo de Usucapião com Reconhecimento de Pedido e Pleito de Exclusão de Ônus Processuais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Nulidade de Contratos de Empréstimo Consignado com Base no CDC e Irregularidades Reconhecidas pela PREVIC

Modelo de Contestação em Ação de Procedimento Comum Cível sobre Nulidade de Contrato de Empréstimo Consignado e Repetição de Indébito

Modelo de Ação de Dissolução de União Estável com Pedido de Alimentos, Guarda Compartilhada, Regulamentação de Visitas e Fixação de Pensão em Favor de Menor

Modelo de Petição Incidental de Habilitação de Crédito Retardatário para Honorários Advocatícios Contratuais

Modelo de Defesa Prévia Apresentada ao JARI do DAER para Anulação de Auto de Infração por Violação ao Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa

Modelo de Apelação para Reforma de Acórdão que Negou Chamamento ao Processo com Fundamentação no CPC/2015 e CF/88

Modelo de Agravo de Instrumento para Reforma de Decisão sobre Reserva de Honorários Contratuais e Sucumbenciais

Modelo de Recurso Inominado contra Decisão de Indeferimento de Aposentadoria por Incapacidade Permanente pelo INSS

Modelo de Manifestação do Autor sobre Desinteresse em Audiência de Conciliação em Ação Cível na 8ª Vara Cível de Aracaju

Modelo de Ação Revisional de Contrato com Pedido de Repetição de Indébito contra Instituição Financeira por Cobrança Abusiva de Juros

Modelo de Ação de Cobrança de Valores de Aluguéis por Herdeiro Contra Administradora dos Bens do Espólio

Modelo de Interposição de Agravo Interno e Apelação contra Decisões Relativas ao Chamamento ao Processo com Fundamentação no CPC/2015 e Constituição Federal

Modelo de Pedido Judicial para Exibição de Contrato Bancário com Base no Código de Defesa do Consumidor e na Boa-Fé Contratual

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens, com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Ação Revisional de Contrato Bancário para Redução de Juros Abusivos

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Alimentos, Guarda dos Filhos e Partilha de Bens, com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Repetição de Indébito: Pedido de Redução de Juros Abusivos e Devolução de Valores

Modelo de Petição de Partilha de Bens Pós-Divórcio: Requerimento Jurídico em Face do Regime de Comunhão Parcial

Modelo de Pedido de Medida Cautelar para Suspensão de Regularização Fundiária por Irregularidades Jurídicas e Administrativas

Modelo de Pedido de Execução de Alimentos pelo Rito da Penhora com Fundamento no CPC/2015, Art. 528 e Seguintes

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Processuais devido ao Falecimento de Parte sem Regularização do Polo Passivo

Modelo de Réplica à Impugnação à Adjudicação em Processo de Execução de Taxas Condominiais: Espólio de Júlia Domingues do Amaral x Associação Amigos do Loteamento Residencial Pousada das Garças

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Decisão de Extinção de Processo sem Resolução de Mérito

Modelo de Petição Inicial de Ação de Execução de Contrato de Prestação de Serviços por Inadimplemento com Pedido de Multa Contratual e Indenização por Perdas e Danos

Modelo de Recurso de Apelação em Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade e Inexigibilidade de IPVA e Licenciamento contra o Estado do Tocantins

Modelo de Pedido de Intimação de Advogado Constituído no Processo de Conhecimento com Base no CPC/2015, Art. 272, §5º

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores Depositarados em Nome de Falecido

Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros para Levantamento de Valores Retidos no Processo Judicial

Modelo de Pedido de Emenda à Petição Inicial para Inclusão de Penhora via Sisbajud em Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Inadimplência Contratual e Prejuízos Decorrentes de Débitos Tributários

Modelo de Impugnação à Penhora de Honorários de Sucumbência com Fundamentação Jurídica no CPC/2015 e CF/88

Modelo de Manifestação em Processo Cível para Justificação da Ausência de Declarações de Imposto de Renda pelo Requerido

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Omissão e Obscuridade em Sentença com Base no CPC/2015, Art. 1.022

Modelo de Manifestação para Esclarecimento de Contradições em Valores Hereditários Devidos por Fundação de Previdência

Modelo de Apelação contra Sentença em Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrente de Contrato de Compra e Venda de Veículo Não Regularizado

Modelo de Apelação Cível: Recurso Contra Sentença de Improcedência em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Incêndio em Imóvel Locado

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Erro Material em Decisão Judicial nos Termos do CPC/2015, Art. 1.022

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Exigência de Quitação de Débitos de IPTU para Homologação de Partilha de Espólio

Modelo de Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Desconstituição de Penhora de Valores Essenciais

Modelo de Ação de Cobrança com Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica contra Sócio de Empresa Inapta

Modelo de Manifestação em Execução de Sentença: Pedido de Penhora via SISBAJUD para Satisfação de Honorários Advocatícios

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Indeferimento de Inversão do Ônus da Prova em Ação de Correção de Valores do PASEP

Modelo de Apresentação de Réplica Extemporânea com Fundamentação nos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa

Modelo de Agravo de Instrumento para Reformar Decisão que Indeferiu Inversão do Ônus da Prova com Base no CPC/2015, Art. 373, §1º

Modelo de Ação de Cobrança por Suspensão Indevida de Vencimentos de Servidor Público Durante Prisão Cautelar

Modelo de Pedido de Suspensão de Processo em Ação de Usucapião para Realização de Diligências Necessárias

Modelo de Ação de Pensão Alimentícia Avoenga em Face de Avó Paterna por Inadimplência de Genitor e Necessidade do Menor

Modelo de Ação Declaratória de Exceção de Contrato Não Cumprido com Base no Art. 476 do Código Civil em Contrato de Compra e Venda de Área Rural

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.