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Modelo de Contestação à Ação de Alimentos: Impugnação ao Pedido de Pensão para a Genitora e Fixação Exclusiva para a Filha Menor
Publicado em: 25/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaContestação apresentada pelo requerido em face de ação de alimentos movida pela genitora em nome da filha menor. A peça jurídica argumenta pela improcedência do pedido de pensão alimentícia para a genitora, com base na ausência de vínculo matrimonial ou união estável entre as partes e na capacidade da autora de prover seu próprio sustento. É defendida a manutenção dos alimentos apenas para a menor, em conformidade com o binômio necessidade-possibilidade, com fundamentação no Código Civil e jurisprudência pertinente.
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