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Relação de Decreto de 2007 - 330 normas e 3.663 artigos encontrados
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Diário Oficial de 17/12/2007
Decreto 6.306, de 14/12/2007 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32-C 32-B 32-A 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15-C 15-B 15-A 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. IOF. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 17/12/2007
Decreto 6.305, de 14/12/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Santa Lúcia, com sede em Castries.
Diário Oficial de 13/12/2007
Decreto 6.303, de 12/12/2007 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.235, de 15/12/2017). Ensino. Altera dispositivos dos Decreto 5.622, de 19/12/2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e do Decreto 5.773, de 09/05/2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto 6.299, de 12/12/2007 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5-D 5-C 5-B
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei 11.437, de 28/12/2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras providências. [[Lei 11.437/2006, art. 1º. Lei 11.437/2006, art. 2º. Lei 11.437/2006, art. 3º. Lei 11.437/2006, art. 4º. Lei 11.437/2006, art. 5º. Lei 11.437/2006, art. 6º.]]