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Relação de Decreto de 2021 - 332 normas e 3.524 artigos encontrados
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Diário Oficial de 12/02/2021
Decreto 10.627, de 12/02/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 13/04/2021). Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 10.030, de 30/09/2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Diário Oficial de 12/02/2021
Decreto 10.626, de 11/02/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.605, de 14/10/2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
Diário Oficial de 10/02/2021
Decreto 10.624, de 09/02/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 10/02/2021
Decreto 10.623, de 09/02/2021 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.
Diário Oficial de 10/02/2021
Decreto 10.622, de 09/02/2021 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei 13.812, de 16/03/2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.621, de 05/02/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo III à Lei 14.116, de 31/12/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.620, de 05/02/2021 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.619, de 05/02/2021 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.884, de 06/12/2021, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2021.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.618, de 05/02/2021 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.969, de 14/02/2022, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2021.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.617, de 05/02/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.931, de 23/07/2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
Diário Oficial de 01/02/2021
Decreto 10.616, de 29/01/2021 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.937, de 12/01/2022, art. 3º). Administrativo. Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, e altera o Decreto 10.044, de 4/10/2019, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
Decreto 10.615, de 29/01/2021 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9-A 9 8 7 6 5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei 11.484, de 31/05/2007.