Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.792 normas e 206.817 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/05/2010
Decreto 7.188, de 27/05/2010 - Arts.9
EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/07/2010). Servidor público. Regulamenta a Lei 12.158, de 28/12/2009, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Diário Oficial de 30/05/2010
Decreto 7.189, de 30/05/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Altera os arts. 2º e 8º e os Anexos I, II, VII, VIII, IX e X do Decreto 7.094, de 03/02/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/2010
Decreto 7.190, de 31/05/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 1º do Decreto 43.195, de 20/02/58, que permite o uso nos uniformes militares da condecoração da «Ordem do Mérito Jurídico Militar», e a letra «d» do art. 2º do Decreto 40.556, de 17/12/56, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Diário Oficial de 01/06/2010
Decreto 7.191, de 31/05/2010 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a lotação dos cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais de que trata a Lei 12.094, de 19/11/2009, e sobre o exercício de seus ocupantes.
Diário Oficial de 02/06/2010
Decreto 7.192, de 01/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Male, na República das Maldivas, para a Embaixada do Brasil em Colombo.
Diário Oficial de 02/06/2010
Decreto 7.193, de 01/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Djibuti, na República de Djibuti, para a Embaixada do Brasil em Adis Abeba.
Diário Oficial de 02/06/2010
Decreto 7.194, de 01/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 28/01/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, firmado em Brasília, em 14/03/2006.
Diário Oficial de 02/06/2010
Decreto 7.195, de 01/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 28/05/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, firmado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.
Diário Oficial de 02/06/2010
Decreto 7.196, de 01/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 28/02/2010). Convenção internacional. Convenção de Genebra. Promulga o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12/08/49 relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), aprovado em Genebra, em 08/12/2005, e assinado pelo Brasil em 14/03/2006.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.197, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Funafuti, em Tuvalu, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.198, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Saint Georges de l'Oyapock, na Guiana Francesa.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.199, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Tbilissi, na República da Geórgia, para a Embaixada do Brasil em Ancara, na República da Turquia.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.200, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Valetta, na República de Malta, para a Embaixada do Brasil em Roma.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.201, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Apia, no Estado Independente da Samoa, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Diário Oficial de 04/06/2010
Decreto 7.202, de 02/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Honiara, nas Ilhas Salomão, cumulativa com a Embaixada em Camberra.
Diário Oficial de 09/06/2010
Decreto 7.204, de 08/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4º-A da Lei 9.991, de 24/06/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.206, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yaren, na República de Nauru, cumulativa com a Embaixada em Camberra.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.207, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Suva, na República das Ilhas Fiji, cumulativa com a Embaixada em Camberra.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.208, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Melequeoque, na República de Palau, cumulativa com a Embaixada em Manila.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.209, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Thimphu, no Reino do Butão, cumulativa com a Embaixada em Nova Délhi.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.210, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Mônaco, capital do Principado de Mônaco, cumulativa com a Embaixada em Paris.
Diário Oficial de 14/06/2010
Decreto 7.211, de 11/06/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Decreto 7.212, de 15/06/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48
EMENTA: (Consolida a legislação referente ao IPI publicada até 31/12/2019). Tributário. Administrativo. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.