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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 16/06/2010

Decreto 7.212, de 15/06/2010 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19-A 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Consolida a legislação referente ao IPI publicada até 31/12/2019). Tributário. Administrativo. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.211, de 11/06/2010 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.210, de 11/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Mônaco, capital do Principado de Mônaco, cumulativa com a Embaixada em Paris.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.209, de 11/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Thimphu, no Reino do Butão, cumulativa com a Embaixada em Nova Délhi.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.208, de 11/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Melequeoque, na República de Palau, cumulativa com a Embaixada em Manila.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.207, de 11/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Suva, na República das Ilhas Fiji, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Diário Oficial de 14/06/2010

Decreto 7.206, de 11/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yaren, na República de Nauru, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Diário Oficial de 11/06/2010

Decreto 7.205, de 10/06/2010 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.472, de 24/08/2020, art. 3º). Administrativo. Dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Diário Oficial de 09/06/2010

Decreto 7.204, de 08/06/2010 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4º-A da Lei 9.991, de 24/06/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

Diário Oficial de 07/06/2010

Decreto 7.203, de 04/06/2010 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 04/06/2010

Decreto 7.202, de 02/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Honiara, nas Ilhas Salomão, cumulativa com a Embaixada em Camberra.

Diário Oficial de 04/06/2010

Decreto 7.201, de 02/06/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Apia, no Estado Independente da Samoa, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

Decreto 7.200, de 02/06/2010 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Valetta, na República de Malta, para a Embaixada do Brasil em Roma.