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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 02/07/2004
Decreto 5.123, de 01/07/2004 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35-A 35 34 33-A 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.785, de 07/05/2019, art. 66). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Diário Oficial de 30/06/2004
Decreto 5.121, de 29/06/2004 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.823, de 19/12/2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/2004
Decreto 5.120, de 29/06/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dá nova redação ao inc. II do art. 1º do Decreto 4.939, de 29/12/2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos órgãos que menciona.
Diário Oficial de 25/06/2004
Decreto 5.116, de 24/06/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Regulamenta o inc. VIII do art. 7º do Decreto 2.320, de 26/01/87, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/06/2004
Decreto 5.113, de 22/06/2004 - Arts.8 7 6 5 4 3-A 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. [[Lei 8.036/1990, art. 20.]]
Diário Oficial de 22/06/2004
Decreto 5.111, de 21/06/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Servidor público. Transforma cargos vagos do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e redistribui cargos para o Ministério do Meio Ambiente.
Diário Oficial de 21/06/2004
Decreto 5.110, de 18/06/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.097, de 04/09/2013). Administrativo. Acresce inc. ao art. 7º do Decreto 3.505, de 13/06/2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública.
Diário Oficial de 18/06/2004
Decreto 5.109, de 17/06/2004 - Arts.16 15 14 13-A 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.893, de 27/06/2019, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/06/2004
Decreto 5.108, de 17/06/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Servidor público. Dispõe sobre procedimentos administrativos para autorizar, excepcionalmente, a compensação de faltas ao serviço em decorrência de paralisação de servidores públicos, no âmbito da administração federal direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo da União.
Diário Oficial de 16/06/2004
Decreto 5.106, de 15/06/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Publica a lista de concessões tarifárias do Mercado Comum do Sul (Mercosul) no âmbito do Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento - SGPC, promulgado pelo Decreto 194, de 21/08/91.
Diário Oficial de 09/06/2004
Decreto 5.101, de 08/06/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º do Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, aprovado pelo Decreto 2.799, de 08/10/1998.
Diário Oficial de 04/06/2004
Decreto 5.099, de 03/06/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Institui os serviços de referência sentinela e regulamenta a Lei 10.778, de 24/11/2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Decreto 5.098, de 03/06/2004 - Arts.9 8 7 6
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências.