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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

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Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46-A 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26-A 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/04/2004

Decreto 5.050, de 19/04/2004 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.808, de 23/09/2021, art. 8º, I. Vigência em 15/10/2021). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério de Minas e Energia.

Diário Oficial de 20/04/2004

Decreto 5.051, de 19/04/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil em 25/07/2003). Convenção Internacional. Trabalhista. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Diário Oficial de 15/04/2004

Decreto 5.049, de 15/04/2004 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional, de 17/11/2003, ao Acordo de Alcance Parcial no 38, assinado ao amparo do artigo 25 do Tratado de Montevidéu, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana.

Diário Oficial de 14/04/2004

Decreto 5.048, de 14/04/2004 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção Internacional. Tóxicos. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Impedir o Uso Ilegal de Precursores e Substâncias Químicas Essenciais para o Processamento de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 26/07/99.

Diário Oficial de 12/04/2004

Decreto 5.043, de 08/04/2004 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação à alínea «f» do inc. III do art. 3º do Decreto 4.923, de 18/12/2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Diário Oficial de 12/04/2004

Decreto 5.042, de 08/04/2004 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Acresce alínea ao inciso I do art. 1º do Decreto 1.422, de 20/03/1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.

Decreto 5.040, de 07/04/2004 - Arts.28 27 26 25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.844, de 07/05/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.