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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 22/07/2004
Decreto 5.147, de 21/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.356, de 12/11/2010). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/07/2004
Decreto 5.145, de 19/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.893, de 27/06/2019, art. 9º). Administrativo. Acrescenta artigo ao Decreto 5.109, de 17/06/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.
Diário Oficial de 19/07/2004
Decreto 5.144, de 16/07/2004 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tóxicos. Regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei 7.565, de 19/12/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins.
Diário Oficial de 16/07/2004
Decreto 5.143, de 15/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre a Câmara de Política Econômica, instituída pelo Decreto 4.182, de 04/04/2002 e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/07/2004
Decreto 5.140, de 13/07/2004 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Direito econômico. Regulamenta o art. 31 da Lei 10.893, de 13/07/2004, que trata da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor para construção de embarcações e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/07/2004
Decreto 5.139, de 12/07/2004 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013). Administrativo. Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros referentes ao art. 9º e o inc. VI do art. 56 da Lei 9.615, de 24/03/1998.
Diário Oficial de 13/07/2004
Decreto 5.138, de 12/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Regulamento aduaneiro. Dá nova redação ao inc. I do art. 328 do Decreto 4.543, de 26/12/2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 08/07/2004
Decreto 5.132, de 07/07/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado a partir de 14/09/2012 pelo Decreto 7.800, de 12/09/2012). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/07/2004
Decreto 5.131, de 07/07/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.765, de 27/04/2006). Administrativo. Servidoro público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/07/2004
Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.10 9 8-A 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/07/2004
Decreto 5.127, de 05/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.821, de 29/06/2006). Tributário. Reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS dos produtos que menciona.
Diário Oficial de 02/07/2004
Decreto 5.125, de 01/07/2004 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória 190, de 31/05/2004.
Decreto 5.123, de 01/07/2004 - Arts.77 76 75 74 73 72 71 70-H 70-G 70-F 70-E 70-D 70-C 70-B 70-A 70 69 68 67-B 67-B 67-A 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.785, de 07/05/2019, art. 66). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.