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Relação de Decreto - 8.703 normas e 105.571 artigos encontrados

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Diário Oficial de 21/01/2005

Decreto 5.349, de 20/01/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/01/2005

Decreto 5.348, de 19/01/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.775, de 10/05/2006). Código sanitário. Regulmento. Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto 74.170, de 10/06/74, que regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 20/01/2005

Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/01/2005

Decreto 5.346, de 19/01/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de Timor-Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002.

Diário Oficial de 19/01/2005

Decreto 5.345, de 18/01/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre contratos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Diário Oficial de 17/01/2005

Decreto 5.344, de 14/01/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.738, de 28/05/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/2005

Decreto 5.343, de 14/01/2005 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 11 do Decreto 3.800, de 20/04/2001, e ao parágrafo único do art. 10 do Decreto 4.401, de 01/10/2002, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/2005

Decreto 5.342, de 14/01/2005 - Arts.11 10 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 10.891, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Diário Oficial de 14/01/2005

Decreto 5.341, de 13/01/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2004, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Diário Oficial de 14/01/2005

Decreto 5.340, de 13/01/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2004, a serem observados para a promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Diário Oficial de 13/01/2005

Decreto 5.339, de 12/01/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2004.

Diário Oficial de 13/01/2005

Decreto 5.338, de 12/01/2005 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/2005

Decreto 5.337, de 12/01/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2005.

Decreto 5.336, de 12/01/2005 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 10/06/2004, para correção de erro de concordância, na versão em português, na preferência outorgada pelo Brasil no item NALADI/SH 2204.21.10.