Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/10/2004
Decreto 5.222, de 30/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória 219, de 30/09/2004, que dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas.
Diário Oficial de 01/10/2004
Decreto 5.220, de 30/09/2004 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado, partir de 27/04/2011, pelo Decreto 7.462, de 19/04/2011). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/09/2004
Decreto 5.214, de 28/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.978, de 06/12/2006). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, aprovada pelo Decreto 5.032, de 05/04/2004.
Diário Oficial de 27/09/2004
Decreto 5.213, de 24/09/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Altera a redação do art. 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/2004
Decreto 5.210, de 21/09/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.132, de 22/06/2007). Dá nova redação ao art. 6º do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto 5.056, de 29/04/2004.
Diário Oficial de 20/09/2004
Decreto 5.209, de 17/09/2004 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26-C 26-B 26-A 26 25 24 23-B 23-A 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11-J 11-I 11-H 11-G 11-F 11-E 11-D 11-C 11-B 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.851, de 08/11/2021, art. 92). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/2004
Decreto 5.207, de 16/09/2004 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Dispõe sobre a avaliação do resultado institucional, baseado em metas, para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ prevista no art. 7º da Lei 10.910, de 15/07/2004, devida aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público da União e dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória 2.229-43, de 06/09/2001.
Diário Oficial de 16/09/2004
Decreto 5.206, de 15/09/2004 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
Decreto 5.205, de 14/09/2004 - Arts.11 10 9 8 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.423, de 31/12/2010). Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 8.958, de 20/12/94, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.