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Relação de Decreto - 8.703 normas e 105.571 artigos encontrados
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Diário Oficial de 27/04/2005
Decreto 5.435, de 23/04/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Define os limites de que tratam o inc. II e o § 5º do art. 3º da Lei 10.188, de 12/02/2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2005
Decreto 5.433, de 25/04/2005 - Arts.46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/2005
Decreto 5.432, de 22/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acresce inciso ao art. 1º do Decreto 2.444, de 30/12/97, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Diário Oficial de 25/04/2005
Decreto 5.431, de 22/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Administrativo. Regulamento aduaneiro. Altera o inc. III do art. 155 do Decreto 4.543, de 26/12/2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 15/04/2005
Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 14/04/2005
Decreto 5.420, de 13/04/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.985, de 08/02/2017. Vigência em 02/03/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 4.689, de 07/05/2003, o art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto 5.135, de 07/07/2004, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/04/2005
Decreto 5.419, de 13/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.815, de 06/04/2009). Altera dispositivo do Decreto 3.564, de 17/08/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/04/2005
Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-A 16 15 14 13 12 11 10-B 10-A 10 9 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/04/2005
Decreto 5.416, de 07/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Decreto 5.413, de 06/04/2005 - Arts.3
EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005, e dá outras providências.