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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.400, de 28/03/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.423, de 14/04/2005). Administrativo. Dispõe sobre a criação do Consulado do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 28/03/2005
Decreto 5.399, de 24/03/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.545, de 22/09/2005). Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 24/03/2005
Decreto 5.398, de 23/03/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.629, de 26/12/2018). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 22/03/2005
Decreto 5.396, de 21/03/2005 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Regulamenta o art. 19 da Lei 9.637, de 15/05/98, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/03/2005
Decreto 5.392, de 10/03/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXIV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/2005
Decreto 5.390, de 08/03/2005 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/03/2005
Decreto 5.388, de 07/03/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.540, de 19/08/2008). Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Diário Oficial de 08/03/2005
Decreto 5.387, de 07/03/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto 5.244, de 14/10/2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Diário Oficial de 07/03/2005
Decreto 5.385, de 04/03/2005 - Arts.16 15 14-B 14-A 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.377, de 23/02/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.376, de 17/02/2005 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.257, de 04/08/2010). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 5.375, de 17/02/2005 - Arts.4 3 2 1
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/1990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.