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Relação de Decreto - 8.703 normas e 105.571 artigos encontrados
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Diário Oficial de 29/11/2005
Decreto 5.596, de 28/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.595, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21/07/2005.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.594, de 24/11/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto 5.500, de 29/07/2005, que dispõe sobre a adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.593, de 23/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto 4.254, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.592, de 23/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto 4.253, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/11/2005
Decreto 5.591, de 22/11/2005 - Arts.95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.590, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República do Sudão, com sede em Cartum.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.589, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República da Guiné Equatorial, com sede em Malabo.
Diário Oficial de 22/11/2005
Decreto 5.588, de 21/11/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.580, de 25/09/2008). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto 4.081, de 11/01/2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
Decreto 5.587, de 21/11/2005 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.