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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

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Diário Oficial de 15/04/2005

Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.

Diário Oficial de 14/04/2005

Decreto 5.420, de 13/04/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.985, de 08/02/2017. Vigência em 02/03/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 4.689, de 07/05/2003, o art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto 5.135, de 07/07/2004, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/2005

Decreto 5.419, de 13/04/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.815, de 06/04/2009). Altera dispositivo do Decreto 3.564, de 17/08/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/2005

Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-A 16 15 14 13 12 11 10-B 10-A 10 9 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/2005

Decreto 5.416, de 07/04/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.

Diário Oficial de 07/04/2005

Decreto 5.413, de 06/04/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/04/2005

Decreto 5.411, de 06/04/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, mediante ações representativas de participações acionárias da União em sociedades de economia mista disponíveis para venda e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2005

Decreto 5.407, de 31/03/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Dá nova redação aos incisos II e III do art. 1º do Decreto 3.762, de 05/03/2001, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Seguros Privados, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.

Diário Oficial de 31/03/2005

Decreto 5.406, de 30/03/2005 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.381, de 02/12/2010). Turismo. Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/03/2005

Decreto 5.404, de 28/03/2005 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/03/2005

Decreto 5.403, de 28/03/2005 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto 5.402, de 28/03/2005 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.