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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.375, de 17/02/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/1990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.373, de 17/02/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.834, de 30/04/2009). Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 5.196, de 26/08/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto 1.351, de 28/12/94, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/2005
Decreto 5.371, de 17/02/2005 - Arts.54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23-B 23-A 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14-D 14-C 14-B 14-A 14 13-A 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Diário Oficial de 09/02/2005
Decreto 5.368, de 04/02/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Costa do Marfim. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.572, de 15/11/2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece embargo de armas, com vigência imediata, e possíveis sanções dirigidas a pessoas e entidades, com vigência a partir de 15/12/2004.
Diário Oficial de 09/02/2005
Decreto 5.367, de 04/02/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.579, de 21/12/2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Diário Oficial de 04/02/2005
Decreto 5.366, de 03/02/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 28/11/2004). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, celebrado em Brasília, em 05/09/2001.
Diário Oficial de 04/02/2005
Decreto 5.365, de 03/02/2005 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.363, de 31/01/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 1.935, de 20/06/96, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.362, de 31/01/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.535, de 13/09/2005). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.361, de 31/01/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da República Bolivariana da Venezuela, Países Membros da Comunidade Andina.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.360, de 31/01/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10/09/98, na cidade de Roterdã.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.359, de 31/01/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, de 29/10/2004.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.358, de 31/01/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, de 28/09/2004.
Diário Oficial de 01/02/2005
Decreto 5.357, de 31/01/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.949, de 08/03/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em Brasília, em 25/07/2000.
Decreto 5.356, de 27/01/2005 - Arts.9 8 7 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.