Relação de Peças Processuais

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Modelo de Réplica em Embargos à Execução para Extinção de Execução por Ausência de Requisitos do Título Executivo

Publicado em: 03/12/2024 Direito CivilProcesso Civil

Documento jurídico de réplica em ação de embargos à execução, apresentado pelo autor em face de contestação da parte embargada. O autor argumenta pela nulidade do título executivo extrajudicial, com fundamento na ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, além da ausência de legitimidade e interesse processual do embargado. A peça destaca a aplicação do CPC/2015, artigos 17, 784, III, e 803, I, parágrafo único, e apresenta jurisprudência relevante para sustentar os pedidos de extinção da execução, nulidade do título e condenação da parte embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

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