Pesquisa: Direito de Família, Direito Civil

Filtros ativos na pesquisa
mfami

mciv

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento de Testamento Particular com Fundamentação no Código Civil e Jurisprudências Relevantes

Publicado em: 19/02/2025 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Petição inicial apresentada à Vara de Família e Sucessões, pleiteando o reconhecimento judicial da validade de testamento particular, fundamentado nos artigos 1.876 a 1.880 do Código Civil. O requerente é beneficiário do testamento e busca confirmar sua autenticidade e conformidade com os requisitos legais, com apoio em jurisprudências que flexibilizam formalidades quando não comprometem a vontade do testador. A petição inclui pedidos para intimação de testemunhas, expedição de alvará judicial e realização de audiência de conciliação, entre outros.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reconhecimento de Testamento Particular com Fundamentação no Código Civil e Jurisprudências Relevantes

Modelo de Pedido de Tutela Provisória de Guarda com Base no Melhor Interesse da Criança

Modelo de Contestação apresentada pela viúva e meeira em ação de inventário com alegações de administração provisória do espólio

Modelo de Pedido de Alteração de Regime de Bens do Casamento com Base no Código Civil Brasileiro

Modelo de Pedido de Fixação de Alimentos em Favor de Idosa em Situação de Vulnerabilidade Financeira e de Saúde

Modelo de Pedido de Expedição de Formal de Partilha em Processo de Inventário

Modelo de Contestação em Ação de Alimentos: Pedido de Redução de Pensão Alimentícia com Base no Binômio Necessidade-Possibilidade

Modelo de Petição de Querela Nullitatis para Declaração de Nulidade de Sentença Homologatória de Partilha em Processo de Inventário

Modelo de Apresentação das Primeiras Declarações em Inventário Judicial com Partilha de Bens e Regularização Sucessória

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores em Conta Judicial por Curador de Pessoa Incapaz

Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Cumprimento de Sentença com Discussão sobre Penhora de Cotas Sociais, Prescrição e Menoridade do Credor

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Alimentos: Descumprimento de Decisão Judicial pelo Réu e Pedido de Regularização dos Pagamentos

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Alienação de Bem Móvel em Benefício de Curatelado

Modelo de Pedido de Homologação Judicial de Paternidade Socioafetiva com Base no Princípio do Melhor Interesse da Criança e Multiparentalidade

Modelo de Contestação à Oferta de Alimentos por Insuficiência e Análise do Binômio Necessidade-Possibilidade

Modelo de Petição Inicial de Ação de Adoção Nacional com Base no ECA e Constituição Federal

Modelo de Agravo de Instrumento para Reintegração de Menor ao Convívio Familiar com Base no ECA e Constituição Federal

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Guarda Unilateral, Pensão Alimentícia e Regulamentação de Visitas

Modelo de Ação Anulatória de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários: Pedido de Nulidade por Vício de Consentimento e Resguardo de Direitos Sucessórios

Modelo de Petição Inicial para Impugnação de Testamento Cerrado com Fundamentação Jurídica sobre Violação da Legítima dos Herdeiros Necessários

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão em Decisão de Inventário com Testamento e Impugnação de Herdeiras Testamentárias

Modelo de Ação Declaratória de Anulação de Emancipação com Base em Vício de Consentimento e Proteção ao Melhor Interesse do Menor

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Recibo de Doação em Dinheiro: Requisitos, Validade e Pedidos Legais

Modelo de Pedido de Retificação de Partilha, Anulação de Cessão de Direitos Hereditários e Restituição de Valores com Base em Vício de Consentimento e Violação de Direitos Sucessórios

Modelo de Ação de Oferta de Alimentos com Pedido de Desconto em Folha de Pagamento em Favor de Menor Representado pela Genitora

Modelo de Contestação em Ação de Partilha de Bens no Regime de Separação Obrigatória

Modelo de Ação de Revisão e Atualização de Pensão Alimentícia com Pedido de Diferenças Retroativas e Ofício à Receita Federal

Modelo de Pedido de Interdição de Idoso com Base em Incapacidade para Gestão de Vida e Bens

Modelo de Procuração para Solicitação de Pensão Alimentícia em Favor de Menores Representadas pela Genitora com Base no Código Civil Brasileiro e Constituição Federal

Modelo de Ação de Alimentos Cumulada com Pedidos de Guarda Unilateral e Inclusão em Plano de Saúde

Modelo de Pedido de Homologação de Acordo Socioafetivo em Relação à Criança com Base no Melhor Interesse do Menor

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença para Redução de Pensão Alimentícia em Razão de Alteração de Capacidade Financeira

Modelo de Apelação em Ação de Reconhecimento de União Estável: Contestação de Sentença com Base na Preexistência de Relação Duradoura e Falta de Requisitos Legais

Modelo de Defesa de Laudo Social com Pedido de Guarda Compartilhada de Menor com Residência Materna

Modelo de Pedido de Exoneração de Alimentos por Militar em Favor de Filho Maior de Idade com Base em Alteração da Necessidade

Modelo de Ação de Retificação de Partilha com Pedido de Declaração de Nulidade de Negócio Jurídico por Vícios e Má-Fé

Modelo de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial com Extinção de Processo, Quitação de Obrigações Alimentares e Transferência de Imóvel Rural

Modelo de Manifestação em Laudo de Assistência Social: Defesa da Manutenção de Curatela por Sobrinha Curadora com Base em Laudo Técnico e Jurisprudências

Modelo de Ação de Curatela de Urgência para Nomeação de Cônjuge como Curador Provisório de Pessoa em Estado de Coma

Modelo de Pedido de Extinção de Processo com Base no CPC/2015, Art. 485, IV, e Revogação de Medidas Protetivas em Caso de Violência Doméstica

Modelo de Pedido de Alteração de Guarda e Fixação de Pensão Alimentícia com Base no Interesse das Filhas Menores e na Capacidade Financeira do Requerente

Modelo de Embargos de Terceiro para Desconstituição de Penhora sobre Quinhão Hereditário em Bem de Família Indivisível

Modelo de Petição Inicial de Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Pedidos Detalhados

Modelo de Pedido de Interdição e Nomeação de Curadora com Base em Laudo Psicológico em Processo Civil

Modelo de Alegações Finais em Processo de Divórcio com Partilha de Bens sob Regime de Separação Obrigatória

Modelo de Manifestação para Reiteração do Pedido de Gratuidade de Justiça em Ação de Alimentos

Modelo de Contestação à Ação de Extinção de Condomínio com Reconvenção e Pedido de Usucapião Familiar

Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação em Ação Revisional de Alimentos: Defesa do Melhor Interesse da Criança e do Princípio da Paternidade Responsável

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência para Restabelecimento de Plano de Saúde em Razão de Necessidade Médica Pós-Divórcio

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.