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Pesquisa: Direito Imobiliário

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Modelo de Réplica em Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Argumentação e Defesa Legal

Modelo de Réplica em Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Argumentação e Defesa Legal

Publicado em: 14/01/2024 Direito Imobiliário

Locação. Modelo de réplica para uso em ação de despejo por falta de pagamento, apresentando a defesa do inquilino com base na regularidade dos pagamentos, no princípio da boa-fé contratual e na contestação dos valores cobrados. O documento inclui fundamentação legal e procedimental, bem como a descrição detalhada dos argumentos e provas a serem considerados.

Modelo de Ação de Usucapião para Regularização de Terreno Abandonado em São Bernardo do Campo/SP

Modelo de Ação de Usucapião para Regularização de Terreno Abandonado em São Bernardo do Campo/SP

Publicado em: 09/01/2024 Direito Imobiliário

Análise jurídica e modelo de petição para ação de usucapião de um terreno abandonado, com base nos requisitos legais e jurisprudências aplicáveis. Focado no contexto da cidade de São Bernardo do Campo/SP, o documento aborda os fundamentos legais para aquisição de propriedade por usucapião.

Modelo de Petição de Ação Declaratória de Extinção de Condomínio Edilício

Modelo de Petição de Ação Declaratória de Extinção de Condomínio Edilício

Publicado em: 06/01/2024 Direito CivilDireito Imobiliário

Este modelo de petição aborda a ação declaratória para a extinção de um imóvel em condomínio edilício, por erro material na constituição da convenção do condomínio. Inclui argumentação jurídica, solicitação de justiça gratuita e perícia no imóvel.

Modelo de Acordo entre Locador e Inquilino por Danos em Aparelho Eletrônico

Modelo de Acordo entre Locador e Inquilino por Danos em Aparelho Eletrônico

Publicado em: 04/01/2024 Direito do ConsumidorDireito Imobiliário

Este modelo de acordo busca estabelecer os termos para que o locador compense o inquilino pelo dano causado a um secador de cabelo, queimado devido à incompatibilidade de voltagem no apartamento alugado. O documento contempla os aspectos legais, constitucionais e jurídicos relevantes, bem como argumentações e possíveis defesas.

Modelo de Petição para Usucapião de Terras Rurais em Face de Recusa de Assinatura por Confrontante

Modelo de Petição para Usucapião de Terras Rurais em Face de Recusa de Assinatura por Confrontante

Publicado em: 04/01/2024 Direito AgrárioDireito Imobiliário

Este modelo de petição aborda o usucapião de terras rurais em um cenário onde um dos confrontantes se recusa a assinar a documentação no procedimento administrativo de usucapião, alegando posse das terras. A petição argumenta legalmente sobre os direitos do requerente, com base na legislação pertinente, doutrinas e jurisprudências relacionadas ao usucapião rural.

Petição de Contestação à Cobrança de Ganho de Capital Indevido em Venda de Imóvel Financiado

Petição de Contestação à Cobrança de Ganho de Capital Indevido em Venda de Imóvel Financiado

Publicado em: 03/01/2024 Direito ImobiliárioTributário

Este modelo de petição contesta a cobrança indevida de ganho de capital sobre a venda de um imóvel financiado, argumentando que o ganho foi neutralizado pela quitação do financiamento. Inclui fundamentos legais, constitucionais e doutrinários, e uma narrativa de fato e direito.

Contestação à Ação de Despejo por Denúncia Vazia Após Prorrogação do Contrato de Locação Comercial

Contestação à Ação de Despejo por Denúncia Vazia Após Prorrogação do Contrato de Locação Comercial

Publicado em: 27/12/2023 Direito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de despejo por denúncia vazia interposta após 30 dias da notificação de desocupação amigável, com ênfase na prorrogação automática do contrato de locação comercial e argumentação baseada na Lei do Inquilinato ( Lei 8.245/1991).

Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Usucapião com Omissão sobre Desapropriação

Modelo de Embargos de Declaração em Processo de Usucapião com Omissão sobre Desapropriação

Publicado em: 15/12/2023 Direito Imobiliário

Este modelo de embargos de declaração é destinado a um processo de usucapião de um imóvel parcialmente desapropriado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O objetivo é sanar a omissão no acórdão que não abordou a questão da desapropriação.

Modelo de Petição para Ação Renovatória de Locação Comercial

Modelo de Petição para Ação Renovatória de Locação Comercial

Publicado em: 23/11/2023 Direito CivilDireito Imobiliário

Este modelo de petição é utilizado para a renovação compulsória de contrato de locação comercial, assegurando ao locatário o direito de continuar no imóvel pelo prazo determinado na lei, sob as mesmas condições do contrato anterior.

Modelo de Petição de Obrigação de Fazer para Entrega de Documento de Baixa de Gravame

Modelo de Petição de Obrigação de Fazer para Entrega de Documento de Baixa de Gravame

Publicado em: 13/11/2023 Direito CivilDireito Imobiliário

Este modelo de petição é destinado a orientar na elaboração de uma ação judicial contra instituições financeiras que, após a quitação de um financiamento imobiliário, falham em fornecer a documentação necessária para a baixa do gravame. Acompanha fundamentos legais, argumentação jurídica e possíveis defesas. Essencial para advogados e cidadãos que enfrentam entraves burocráticos no desembaraço de imóveis.

Modelo de Notificação para Constituição em Mora do Comprador de Imóvel Rural Inadimplente

Modelo de Notificação para Constituição em Mora do Comprador de Imóvel Rural Inadimplente

Publicado em: 13/11/2023 Direito AgrárioDireito CivilDireito Imobiliário

Este documento oferece um modelo de notificação para a constituição em mora do comprador de imóvel rural que não está cumprindo com o pagamento das prestações devidas. Acompanha fundamentação legal e constitucional, com argumentação jurídica e possíveis defesas. Indicado para profissionais do direito e partes interessadas em resolver questões de inadimplemento em negociações de imóveis rurais.

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Área de Imóvel

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Área de Imóvel

Publicado em: 28/06/2023 Direito Imobiliário

Acesse nosso completo modelo de petição inicial para ação de retificação de área de imóvel. Baseado na Lei de Registros Públicos, na Constituição Federal e em súmulas pertinentes, este modelo é uma ferramenta essencial para advogados que necessitam corrigir informações imobiliárias em registros públicos.

Modelo de Petição Inicial para Ação de Rescisão de Contrato de Locação por Inadimplemento

Modelo de Petição Inicial para Ação de Rescisão de Contrato de Locação por Inadimplemento

Publicado em: 28/06/2023 Direito Imobiliário

Descubra nosso abrangente modelo de petição inicial para ação de rescisão de contrato de locação por inadimplemento. Este modelo, baseado na Lei do Inquilinato, na Constituição Federal e em súmulas relevantes, é um recurso indispensável para advogados que buscam uma maneira eficaz de rescindir contratos de locação em casos de inadimplemento.

Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião Extraordinário

Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião Extraordinário

Publicado em: 28/06/2023 Direito Imobiliário

Aproveite nosso detalhado modelo de petição inicial para ação de usucapião extraordinário. Com base nos artigos do Código Civil e princípios constitucionais, este modelo é uma ferramenta indispensável para advogados que desejam garantir a aquisição da propriedade imóvel por usucapião de seus clientes.

Modelo de Petição Inicial para Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição Inicial para Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Publicado em: 28/06/2023 Direito Imobiliário

Explore nosso modelo de petição inicial para ação de despejo por falta de pagamento. Criado de acordo com a Lei do Inquilinato, Constituição Federal e sumulas aplicáveis, este modelo é uma ferramenta valiosa para advogados que buscam um meio eficaz de assegurar o direito de reaver o imóvel em casos de inadimplência.

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reivindicação de Propriedade

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reivindicação de Propriedade

Publicado em: 28/06/2023 Direito Imobiliário

Acesse nosso completo modelo de petição inicial para ação de reivindicação de propriedade. Desenvolvido com base em preceitos legais, sumulas e diretrizes da Constituição Federal, é ideal para profissionais do direito que buscam um recurso eficiente para garantir os direitos de propriedade de seus clientes.

Modelo de Petição de Ação de Usucapião - Código Civil e Constituição Federal

Modelo de Petição de Ação de Usucapião - Código Civil e Constituição Federal

Publicado em: 25/05/2023 Direito Imobiliário

Conheça nosso modelo de petição de Ação de Usucapião, elaborado com base no Código Civil e na Constituição Federal. Este modelo fornece orientações detalhadas para facilitar a preparação da sua petição de usucapião.

Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse - Código Civil e Processo Civil

Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse - Código Civil e Processo Civil

Publicado em: 25/05/2023 Direito Imobiliário

Confira nosso modelo de petição de Ação de Reintegração de Posse. Este modelo é baseado nos artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil e oferece orientações detalhadas para auxiliar na preparação da sua petição.

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Publicado em: 25/05/2023 Direito Imobiliário

Acesse nosso modelo de petição de Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Baseado na Lei do Inquilinato, este documento oferece orientações claras e completas para auxiliar na elaboração de sua petição.

Contrato de Locação de Imóvel Residencial/Comercial

Contrato de Locação de Imóvel Residencial/Comercial

Publicado em: 15/05/2023 Direito Imobiliário

Modelo de contrato de locação de imóvel residencial/comercial, elaborado de acordo com a legislação brasileira, para garantir uma relação justa e segura entre locador e locatário.