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Modelo de Petição Inicial de Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Jurisprudencial

Publicado em: 01/01/2025 Processo CivilDireito de Família

Petição inicial apresentada por J.A. da S., requerendo a exoneração da obrigação alimentar em face de F.J. da S., com base no CPC/2015 e demais dispositivos legais. A peça detalha os fatos que comprovam a independência financeira do alimentando, como a maioridade civil, renda própria e indenização recebida, além de fundamentação doutrinária e jurisprudencial que sustenta o pedido. São apresentados os pedidos de citação do Requerido, procedência da ação, justiça gratuita, e condenação ao pagamento das custas processuais, caso haja resistência.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Jurisprudencial

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Modelo de Ação Aquiliana de Nulidade de Inventário por Exclusão Dolosa de Herdeiro Legítimo

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Modelo de Contraminuta de Agravo em Recurso Especial - Contestação à Interposição pela Construtora Tardelli EIRELI com Fundamentação no CPC/2015 e na Constituição Federal

Modelo de Ação de Cobrança PASEP com Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco do Brasil S.A.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ação Trabalhista com Base em Dolo e Má-Fé

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Modelo de Ação de Cobrança de Diferença de Saldos de PASEP por Falha na Prestação de Serviço do Banco do Brasil

Modelo de Ação Renovatória de Contrato de Locação Comercial com Base na Lei 8.245/91 e Direito de Preferência do Locatário

Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros em Processo Judicial em Razão do Falecimento da Parte Autora com Base no Art. 110 do CPC/2015

Modelo de Cumprimento de Sentença com Pedido de Conversão de Licenças-Prêmio em Pecúnia contra a União Federal

Modelo de Mandado de Segurança para Transferência de Débitos Fiscais à PGFN e Adesão ao Programa de Regularização Fiscal

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Modelo de Incidente de Falsidade Documental: Arguição, Prova Pericial e Condenação de Custas no Âmbito Cível

Modelo de Pedido de Rescisão Contratual por Ameaças e Coação com Indenização por Danos Morais

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Vícios Insanáveis

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Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário Urbano: Requerimento de Declaração de Propriedade sobre Imóvel com Posse Pacífica de 23 Anos

Modelo de Ação Reivindicatória de Imóvel: Petição Inicial com Fundamentação Jurídica e Pedidos de Reintegração de Posse e Indenização

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Modelo de Ação Incidental de Produção Antecipada de Provas em Face de Obstrução Processual e Violação à Boa-fé Processual

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrente de Vazamentos em Condomínio

Modelo de Resposta à Acusação de Litigância de Má-Fé em Ação Cível com Fundamentação Legal e Pedidos

Modelo de Pedido de Intervenção de Terceiro como Assistente Simples em Processo Cível com Base no CPC/2015, Art. 119

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Modelo de Pedido de Reconhecimento de Prescrição Intercorrente em Execução de Sentença de Divórcio com Fundamentação no CPC/2015 e Código Civil

Modelo de Pedido de Denunciação da Lide com Base no CPC/2015, Art. 125, II, em Ação Cível com Enfoque em Relação Contratual

Modelo de Resposta aos Embargos de Declaração no Processo de Cancelamento de Penhora de Imóvel

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