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Diário Oficial de 04/11/1988
Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.6
EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/03/1988
Decreto 95.803, de 09/03/1988 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o decreto que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 25/04/1988
Decreto 95.947, de 22/04/1988 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 05/10/1988
Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.166-A
EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)
Diário Oficial de 13/10/1988
Decreto 96.944, de 12/10/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Meio ambiente. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/10/1988
Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.163-A 212-A
EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)
Diário Oficial de 10/03/1988
Decreto 95.804, de 09/03/1988 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.289, de 04/08/1997, art. 3º). Administrativo. Altera a redação do Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 45, I.
Diário Oficial de 05/10/1988
Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.164-A
EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)