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Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/01/2016
Lei 13.252, de 13/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/01/2016
Lei 13.251, de 13/01/2016 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.248, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.247, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 - Estatuto da Advocacia.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.246, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.245, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.244, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Diário Oficial de 12/01/2016
Lei 13.243, de 11/01/2016 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ciência. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei 10.973, de 2/12/2004, a Lei 6.815, de 19/08/1980, a Lei 8.666, de 21/06/1993, a Lei 12.462, de 4/08/2011, a Lei 8.745, de 9/12/1993, a Lei 8.958, de 20/12/1994, a Lei 8.010, de 29/03/1990, a Lei 8.032, de 12/04/1990, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, nos termos da Emenda Constitucional 85, de 26/02/2015.
Lei 13.242, de 30/12/2015 - Arts.152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72
EMENTA: LDO/2016. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.