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Diário Oficial de 13/03/1974

Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57

EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/05/1974

Lei 6.045, de 15/05/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFH. Altera a constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/05/1974

Lei 6.050, de 24/05/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Saúde. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.

Diário Oficial de 17/06/1974

Lei 6.055, de 17/06/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/06/1974

Lei 6.059, de 24/06/1974 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Suprime o art. 58, do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.

Diário Oficial de 28/06/1974

Lei 6.064, de 28/06/1974 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.216, de 30/06/75). Registro público. Altera a redação do art. 310 da Lei 6.015, de 31/12/73, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1974

Lei 6.071, de 03/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Processo civil. Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/1974

Lei 6.085, de 15/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação às letras «a» e «b», do inciso IV, do art. 7º, da Lei 6.009, de 26/12/1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/1974

Lei 6.086, de 15/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Menor. Dispõe sobre o salário-mínimo dos menores, revoga o art. 80 da CLT, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/07/1974

Lei 6.087, de 16/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Juiz substituto. Dá nova redação ao § 3º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 17/07/1974

Lei 6.088, de 16/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/07/1974

Lei 6.090, de 16/07/1974 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Justiça do trabalho. Altera do disposto na letra «a? do § 5º, do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 15/08/1974

Lei 6.091, de 15/08/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1974

Lei 6.094, de 30/08/1974 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.