Pesquisa de Legislação
Pesquisa: salario
Filtro: lei
591 normas e 1.416 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 05/01/1916
Lei 3.071, de 01/01/1916 - Arts.178 759 1221 1240 1246 1566 1569
EMENTA: (Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002). (Vigência em 01/01/1917). Código Civil Brasileiro
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.26 45
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 01/01/1949
Lei 599-A, de 26/12/1948 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Dá nova redação aos artigos 22, 23, 44, 95 e 112, do Decreto-lei 7.036, de 10/12/1944.
Diário Oficial de 14/01/1949
Lei 605, de 05/01/1949 - Arts.3 7
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 21/10/1949
Lei 861, de 13/10/1949 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Recurso. Modifica a redação de artigos do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
Diário Oficial de 14/01/1949
Lei 605, de 05/01/1949 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 03/01/1950
Lei 1.046, de 02/01/1950 - Arts.1 9 20 21
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Disposição sobre a consignação em folha de pagamento.
Diário Oficial de 13/02/1950
Lei 1.060, de 05/02/1950 - Arts.3 4
EMENTA: Justiça gratuita. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Diário Oficial de 18/08/1951
Lei 1.411, de 13/08/1951 - Arts.15 17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de Economista.
Diário Oficial de 27/12/1951
Lei 1.521, de 26/12/1951 - Arts.3
EMENTA: Consumidor. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
Diário Oficial de 12/11/1952
Lei 1.723, de 08/11/1952 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Trabalhista. Equiparação salarial. Salário. Modifica o art. 461, do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
Diário Oficial de 11/12/1952
Lei 1.756, de 05/12/1952 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 5.698, de 31/08/1971). Seguridade social. Aposentadoria. Estende ao pessoal da Marinha Mercante Nacional, no que couber os direitos e vantagens da Lei 288, de 08/06/1948.
Diário Oficial de 07/10/1953
Lei 1.999, de 01/10/1953 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Salário. Modifica o art. 457 e seus §§ do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.81 134 156
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 30/06/1954
Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1954
Lei 2.275, de 30/07/1954 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 25/06/1955
Lei 2.510, de 20/06/1955 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Dispõe sobre a cláusula de assiduidade ou frequência para aumento de salário.
Diário Oficial de 19/09/1955
Lei 2.573, de 15/09/1955 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Institui salário adicional para os trabalhadores que prestem serviços em contato permanente com inflamáveis em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/09/1955
Lei 2.613, de 23/09/1955 - Arts.6 8
EMENTA: (Vigência em 26/11/55). Administrativo. Ensino. Atividade rural. Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural.
Diário Oficial de 25/06/1956
Lei 2.800, de 18/06/1956 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Profissão. Químico. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/08/1956
Lei 2.853, de 28/08/1956 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Altera a Lei 1.046, de 02/01/1950 (Dispõe sobre consignação em folha de pagamento).
Diário Oficial de 19/12/1956
Lei 3.030, de 19/12/1956 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Trabalhista. Determina que não poderão exceder de 25% do salário mínimo os descontos por fornecimento de alimentação, quando preparada pelo próprio empregador.
Diário Oficial de 22/07/1957
Lei 3.207, de 18/07/1957 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Comissão. Regulamenta as atividades dos empregados vendedores viajantes ou pracistas.
Diário Oficial de 22/12/1958
Lei 3.501, de 21/12/1958 - Arts.4 5
EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/1967). Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências
Diário Oficial de 12/02/1960
Lei 3.726, de 11/02/1960 - Arts.1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 102 e 124 da Lei de Falências para dar prioridade aos créditos trabalhistas.
Diário Oficial de 21/11/1960
Lei 3.820, de 11/11/1960 - Arts.24
EMENTA: (Vigência em 21/03/1961). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1960
Lei 3.857, de 22/12/1960 - Arts.42 61 64 70
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
Diário Oficial de 03/09/1962
Lei 4.131, de 03/09/1962 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1960
Lei 3.820, de 11/11/1960 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 21/03/1961). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1962
Lei 4.090, de 13/07/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Institui a gratificação de natal para os trabalhadores.
Diário Oficial de 03/09/1962
Lei 4.131, de 03/09/1962 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1962
Lei 4.140, de 21/09/1962 - Arts.1 2
EMENTA: Trabalhista. Altera as alíneas «b» e «c» do artigo 580 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1963
Lei 4.262, de 12/09/1963 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1963
Lei 4.263, de 12/09/1963 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/67). Seguridade social. Altera o art. 4º da Lei 3.501, de 21/12/58, que dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.
Lei 4.266, de 03/10/1963 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Seguridade social. Trabalhista. Institui o salário-família do Trabalhador e dá outras providências.