Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 07/07/2023
Decreto 11.591, de 06/07/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 09/12/2022). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, firmado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
Diário Oficial de 04/07/2023
Decreto 11.590, de 03/07/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.363, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 30/06/2023
Decreto 11.589, de 29/06/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.499, de 28/09/2020, para prorrogar remanejamento de cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 30/06/2023
Decreto 11.588, de 29/06/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.217, de 4/12/2017, para dispor sobre o Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Diário Oficial de 30/06/2023
Decreto 11.587, de 29/06/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.819, de 27/09/2021, que regulamenta o disposto na Lei Complementar 178, de 13/01/2021 (Transparência e equilíbrio fiscal), e na Lei 9.496, de 11/09/1997, art. 2º. (Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal)
Diário Oficial de 29/06/2023
Decreto 11.586, de 28/06/2023 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a concessão de créditos de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e a liquidação e a renegociação das dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos no período de 10/10/1985 a 27/12/2013.
Diário Oficial de 29/06/2023
Decreto 11.583, de 28/06/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.221, de 6/12/2017, que regulamenta a Lei 12.512, de 14/10/2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Diário Oficial de 29/06/2023
Decreto 11.582, de 28/06/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.794, de 20/08/2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto 6.323, de 27/12/2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.581, de 27/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.580, de 27/06/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.594, de 15/05/1998, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.579, de 27/06/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 19/07/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.337, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.578, de 27/06/2023 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 15/12/2022). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, firmado em Brasília, em 26/04/2018.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.577, de 21/06/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 660, de 25/09/1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
Diário Oficial de 28/06/2023
Decreto 11.576, de 27/06/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.405, de 30/01/2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Decreto 11.575, de 21/06/2023 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.405, de 30/01/2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.