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Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 14/06/2023

Decreto 11.558, de 13/06/2023 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Diário Oficial de 14/06/2023

Decreto 11.557, de 13/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Diário Oficial de 13/06/2023

Decreto 11.556, de 12/06/2023 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Diário Oficial de 07/06/2023

Decreto 11.555, de 07/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.090, de 20/05/2004, que regulamenta a Lei 10.858, de 13/04/2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Diário Oficial de 07/06/2023

Decreto 11.554, de 06/06/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 06/01/2023). Administrativo. Chile. Convenção internacional. Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, firmado em Brasília, em 9/08/2018.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.553, de 06/06/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos excedentes aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.552, de 05/06/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Matureia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.551, de 05/06/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Amplia a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada nos Municípios de Santarém Novo e São João de Pirabas, Estado do Pará.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.550, de 05/06/2023 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5-H 5-G 5-F 5-E 5-D 5-C 5-B 5-A 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.549, de 05/06/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.548, de 05/06/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Diário Oficial de 06/06/2023

Decreto 11.547, de 05/06/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.

Decreto 11.546, de 05/06/2023 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.