Pesquisa: Processo do Trabalho

Filtros ativos na pesquisa
mptraba

Modelo de Ação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Desvio de Função e Pagamento de Verbas Trabalhistas

Publicado em: 30/01/2025 Direito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Propositura de ação trabalhista por empregado contratado como auxiliar de expedição, mas que desempenhava funções de motorista externo, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício desde a data de admissão, pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, retificação da CTPS, indenização por danos morais e demais verbas trabalhistas, com fundamento na CLT, Constituição Federal e jurisprudências pertinentes.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Desvio de Função e Pagamento de Verbas Trabalhistas

Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias, Insalubridade e Assistência Judiciária

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista: Defesa contra Alegações de Intempestividade e Preclusão

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo Trabalhista: Defesa da Sentença de Primeira Instância com Fundamentação em Adicional de Insalubridade, Horas Extras e Invalidade de Acordo de Compensação de Jornada

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista - Contestação de Tempestividade e Preclusão Lógica

Modelo de Apresentação de Alegações Finais pelo Reclamado em Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Danos Morais

Modelo de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial em Ação Trabalhista entre Sindicato e Empresa

Modelo de Manifestação da Parte Requerida para Reconhecimento e Homologação de Honorários Advocatícios no Valor de R$ 646,27 em Reclamação Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista: Pedido de Reconhecimento de Direitos Não Cumpridos pela Empresa e Reparações Trabalhistas

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancamento de Recurso de Revista sobre Jornada de Trabalho de Bombeiro Civil com Base na Lei 11.901/2009

Modelo de Impugnação a Laudo Pericial de Insalubridade em Reclamação Trabalhista

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pagamento de Verbas Rescisórias

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença em Reclamatória Trabalhista com Pleito de Verbas Rescisórias e Indenizatórias

Modelo de Contestação Trabalhista: Defesa contra Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pleitos Rescisórios

Modelo de Agravo de Instrumento para Destrancar Agravo de Petição Rejeitado por Deserção no TRT da 15ª Região

Modelo de Contestação à Reclamação Trabalhista: Impugnação de Vínculo Empregatício e Aplicação de Prescrição Quinquenal

Modelo de Réplica à Contestação em Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória e Reconhecimento de Estabilidade Provisória

Modelo de Reclamação Trabalhista por Dispensa Discriminatória de Empregada Portadora de Doença Grave com Pedidos de Reintegração, Pagamento de Verbas Trabalhistas em Dobro e Indenização por Danos Morais

Modelo de Réplica Trabalhista: Responsabilidade Subsidiária do Ente Público por Culpa in Vigilando em Contratos com OSC

Modelo de Contra-Razões ao Recurso Ordinário em Ação Trabalhista: Estabilidade Gestacional e Indenização Substitutiva

Modelo de Manifestação para Retirada de Restrição de Indisponibilidade de Imóvel após Extinção de Processo por Cumprimento de Acordo

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Rito Sumaríssimo com Pedido de Reconhecimento de Dispensa Sem Justa Causa, Pagamento de Verbas Rescisórias, Equiparação Salarial e Indenização por Danos Morais

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e Verbas Rescisórias

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição com Fundamentação na Prescrição Intercorrente em Processo Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição pela Aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo Trabalhista

Modelo de Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reversão de Justa Causa ou Reconhecimento de Rescisão Indireta, com Indenização por Danos Morais e Benefício da Justiça Gratuita

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento e Pagamento de Adicional de Periculosidade e Respectivos Reflexos Trabalhistas

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão sobre Pedido de Demissão de Empregada Gestante

Modelo de Pedido de Busca e Apreensão de Veículo e Bloqueio de Valores em Processo Trabalhista

Modelo de Ação Declaratória e Indenizatória para Anulação de Pedido de Demissão por Síndrome do Pânico e Reconhecimento de Rescisão Indireta

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Reintegração por Dispensa Discriminatória e Indenização por Danos Morais Contra Hospital

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Ação Trabalhista com Base em Dolo e Má-Fé

Modelo de Reclamação Trabalhista Pelo Rito Sumaríssimo: Nulidade de Demissão por Justa Causa, Equiparação Salarial e Indenização por Danos Morais

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Justiça Gratuita e Indenizações por Comissões Não Pagas, Acúmulo de Funções e Uso de Veículo Próprio

Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista: Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho

Modelo de Petição Inicial Trabalhista: Reconhecimento de Dispensa Arbitrária e Pagamento de Multa de 40% sobre o FGTS

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Doenças Ocupacionais e Nulidade da Dispensa sem Realização de Exame Médico Demissional

Modelo de Interposição de Embargos do Devedor para Reconhecimento da Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário: Defesa de Microempreendedor Individual (MEI) contra Cobrança de Contribuições Sindicais pelo Sindicato do Comércio Varejista

Modelo de Ação de Cobrança Trabalhista contra Município por Verbas de Servidor Público em Cargo Comissionado

Modelo de Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta e Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação de Cobrança de Salários e Benefícios em Favor de Empregado em Prisão Preventiva contra Empresa XYZ Ltda.

Modelo de Requerimento de Homologação Judicial de Pedido de Demissão de Empregada Gestante com Estabilidade Provisória

Modelo de Ação Trabalhista Cautelar para Liberação de FGTS e Seguro-Desemprego em Caso de Dispensa por Justa Causa Contestada

Modelo de Reclamação Trabalhista por Condições Inadequadas de Trabalho, Falta de Contribuições Previdenciárias e Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Contraminuta de Agravo de Petição: Defesa Contra Litigância de Má-Fé e Solicitação de Medidas Efetivas de Execução

Modelo de Ação Trabalhista e Previdenciária com Pedido de Reconhecimento de Vínculo, Indenização por Danos Morais e Materiais e Concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Alterou Termos de Acordo Homologado em Vara do Trabalho

Modelo de Contestação em Ação Trabalhista Sobre Suposta Invasão de Base Sindical

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.