Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1949 - 10 normas e 110 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/10/1949
Lei 861, de 13/10/1949 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Recurso. Modifica a redação de artigos do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
Diário Oficial de 03/01/1950
Lei 1.027, de 30/12/1949 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. FEB. Estende aos militares da Marinha, que menciona, as vantagens a que se refere o Decreto-lei 8.794, de 23/01/1946.
Diário Oficial de 17/09/1949
Lei 816, de 09/09/1949 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação aos artigos 132 e 134, do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943. (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).