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Diário Oficial de 13/09/1985
Lei 7.363, de 11/09/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
Diário Oficial de 24/01/1985
Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.
Diário Oficial de 13/09/1985
Lei 7.363, de 11/09/1985 - Arts.1
EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1985
Lei 7.363, de 11/09/1985 - Arts.2
EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1985
Lei 7.363, de 11/09/1985 - Arts.3
EMENTA: Introduz alterações na Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/09/1985
Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/09/1985
Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/09/1985
Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/09/1985
Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/09/1985
Lei 7.365, de 13/09/1985 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a fabricação de detergentes biodegradáveis, importação de detergentes não biodegradáveis e dá outras providêncais.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1985
Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1985
Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1985
Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1985
Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1985
Lei 7.369, de 20/09/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Adicional de periculosidade. Eletricitário. Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto-lei 2.251, de 26/02/1985 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.4 5 6 7
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1985
Lei 7.377, de 30/09/1985 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de secretário e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.264, de 12/03/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a venda de bens imóveis pelo Ministério da Fazenda, com aplicação do produto da operação em empreendimentos do seu interesse e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1985
Decreto 90.817, de 17/01/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/1979.
Diário Oficial de 22/10/1985
Lei 7.387, de 21/10/1985 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1985
Decreto 90.817, de 17/01/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/1979.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1985
Decreto 90.817, de 17/01/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/1979.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1985
Decreto 90.817, de 17/01/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/1979.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/10/1985
Lei 7.391, de 25/10/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto-lei 2.266, de 12/03/1985 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/1985
Decreto-lei 2.271, de 13/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11/09/74, e o art. 12 do Decreto-lei 352, de 17/06/68.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/1985
Decreto-lei 2.271, de 13/03/1985 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11/09/74, e o art. 12 do Decreto-lei 352, de 17/06/68.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/1985
Decreto-lei 2.271, de 13/03/1985 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11/09/74, e o art. 12 do Decreto-lei 352, de 17/06/68.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.
Diário Oficial de 31/01/1985
Decreto 90.880, de 30/01/1985 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.474, de 19/05/2000). Regulamenta a Lei 7.256, de 27/11/1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Decreto-lei 2.279, de 16/01/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários de que tratam os Decs.-leis 2.225, de 10/01/85, e 2.251, de 26/02/85.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.2-A
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.17
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.18
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.19
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Ensino. Estudante. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.