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Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.4
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.4
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.5
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/1985
Decreto 90.922, de 06/02/1985 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.524, de 05/11/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.5
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.6
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.6
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.7
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1985
Lei 7.395, de 31/10/1985 - Arts.7
EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1985
Lei 7.300, de 27/05/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Equipara às empresas jornalísticas, para fins de responsabilidade civil e penal, as empresas cinematográficas.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1985
Lei 7.300, de 27/05/1985 - Arts.1
EMENTA: Equipara às empresas jornalísticas, para fins de responsabilidade civil e penal, as empresas cinematográficas.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1985
Lei 7.300, de 27/05/1985 - Arts.2
EMENTA: Equipara às empresas jornalísticas, para fins de responsabilidade civil e penal, as empresas cinematográficas.
Diário Oficial de 05/11/1985
Lei 7.399, de 04/11/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1985
Lei 7.300, de 27/05/1985 - Arts.3
EMENTA: Equipara às empresas jornalísticas, para fins de responsabilidade civil e penal, as empresas cinematográficas.
Diário Oficial de 06/11/1985
Lei 7.402, de 05/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/04/1985
Lei 7.307, de 09/04/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.096, de 19/09/1995). Eleitoral. Faculta às Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos decidir sobre a realização de convenções e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/1985
Lei 7.402, de 05/11/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/04/1985
Lei 7.307, de 09/04/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.096, de 19/09/1995). Eleitoral. Faculta às Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos decidir sobre a realização de convenções e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/1985
Lei 7.402, de 05/11/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/04/1985
Lei 7.307, de 09/04/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.096, de 19/09/1995). Eleitoral. Faculta às Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos decidir sobre a realização de convenções e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/1985
Lei 7.402, de 05/11/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/04/1985
Lei 7.307, de 09/04/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.096, de 19/09/1995). Eleitoral. Faculta às Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos decidir sobre a realização de convenções e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/05/1985
Lei 7.313, de 17/05/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Fixa em oito horas a jornada de trabalho dos vigias.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.1
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/05/1985
Lei 7.313, de 17/05/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Fixa em oito horas a jornada de trabalho dos vigias.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.2
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/05/1985
Lei 7.313, de 17/05/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Fixa em oito horas a jornada de trabalho dos vigias.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.3
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 08/02/1985
Decreto 90.927, de 07/02/1985 - Arts.17
EMENTA: Trabalhista. Portuário. Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos que menciona e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/05/1985
Lei 7.313, de 17/05/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Fixa em oito horas a jornada de trabalho dos vigias.
Diário Oficial de 26/11/1985
Lei 7.408, de 25/11/1985 - Arts.4
EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto 90.991, de 26/02/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.
Diário Oficial de 30/05/1985
Lei 7.316, de 28/05/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Sindicato. Profissão liberal. Representação. Atribui às entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto 90.991, de 26/02/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.
Diário Oficial de 30/05/1985
Lei 7.316, de 28/05/1985 - Arts.1
EMENTA: Sindicato. Profissão liberal. Representação. Atribui às entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto 90.991, de 26/02/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.
Diário Oficial de 30/05/1985
Lei 7.316, de 28/05/1985 - Arts.2
EMENTA: Sindicato. Profissão liberal. Representação. Atribui às entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 27/02/1985
Decreto 90.991, de 26/02/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/97). Meio ambiente. Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Decreto 89.496, de 29/03/1984, alterado pelo Decreto 90.309, de 16/10/84, que dispõem sobre a Política Nacional de Irrigação.
Diário Oficial de 30/05/1985
Lei 7.316, de 28/05/1985 - Arts.3
EMENTA: Sindicato. Profissão liberal. Representação. Atribui às entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto 91.100, de 12/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 12/06/1985
Lei 7.320, de 11/06/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.087, de 29/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.4
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto 91.100, de 12/03/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 12/06/1985
Lei 7.320, de 11/06/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.087, de 29/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.5
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto 91.100, de 12/03/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 12/06/1985
Lei 7.320, de 11/06/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.087, de 29/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/11/1985
Lei 7.410, de 27/11/1985 - Arts.6
EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.
Diário Oficial de 13/03/1985
Decreto 91.100, de 12/03/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Inclui o comércio varejista em geral estabelecido nas Capitais dos Estados, dos Territórios Federais no Distrito Federal e nos Municípios, dentre as atividades com funcionamento permanente aos domingos, feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 12/06/1985
Lei 7.320, de 11/06/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.087, de 29/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/1985
Lei 7.320, de 11/06/1985 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.087, de 29/10/1990). Administrativo. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/1985
Lei 7.321, de 13/06/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/1985
Lei 7.321, de 13/06/1985 - Arts.1
EMENTA: Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/1985
Lei 7.321, de 13/06/1985 - Arts.2
EMENTA: Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/1985
Lei 7.321, de 13/06/1985 - Arts.3
EMENTA: Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/12/1985
Lei 7.411, de 02/12/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/1985
Lei 7.321, de 13/06/1985 - Arts.4
EMENTA: Altera a denominação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.414, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que dispõe sobre a concessão das férias anuais remuneradas.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.414, de 09/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que dispõe sobre a concessão das férias anuais remuneradas.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.414, de 09/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que dispõe sobre a concessão das férias anuais remuneradas.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.414, de 09/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que dispõe sobre a concessão das férias anuais remuneradas.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.415, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.415, de 09/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.415, de 09/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Lei 7.415, de 09/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/03/1985
Decreto 91.152, de 15/03/1985 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, XVII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/1985
Decreto 91.206, de 29/04/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos do Decreto 63.704, de 29/11/1968, que regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 7.264, de 04/12/1984, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/1985
Decreto 91.206, de 29/04/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos do Decreto 63.704, de 29/11/1968, que regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 7.264, de 04/12/1984, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/1985
Decreto 91.206, de 29/04/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos do Decreto 63.704, de 29/11/1968, que regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 7.264, de 04/12/1984, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/05/1985
Decreto 91.271, de 29/05/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Veda a concessão, por entidades estatais, de aval, fiança ou outras garantias.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/05/1985
Decreto 91.271, de 29/05/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Veda a concessão, por entidades estatais, de aval, fiança ou outras garantias.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/05/1985
Decreto 91.271, de 29/05/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Veda a concessão, por entidades estatais, de aval, fiança ou outras garantias.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.17
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/06/1985
Decreto 91.364, de 21/06/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.562, de 15/09/2011). Administrativo. Ensino. Profissão. Médico. Altera a redação do § 1º, do art. 2º do Decreto 80.281/1977, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.18
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/06/1985
Decreto 91.364, de 21/06/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.562, de 15/09/2011). Administrativo. Ensino. Profissão. Médico. Altera a redação do § 1º, do art. 2º do Decreto 80.281/1977, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.19
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 17/12/1985
Lei 7.418, de 16/12/1985 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/06/1985
Decreto 91.364, de 21/06/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.562, de 15/09/2011). Administrativo. Ensino. Profissão. Médico. Altera a redação do § 1º, do art. 2º do Decreto 80.281/1977, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.
Diário Oficial de 19/06/1985
Lei 7.324, de 18/06/1985 - Arts.20
EMENTA: Trabalhista. Cria a 13ª Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União Junto à Justiça do Trabalho, e dá outras Providências.
Lei 7.423, de 17/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Ensino. Revoga a Lei 5.465, de 03/07/68, que «dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola», bem como sua legislação complementar.