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Legislação de 1985

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.25

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.

Diário Oficial de 28/08/1985

Lei 7.351, de 27/08/1985 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Ação rescisória. Dá nova redação ao art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.26

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.

Diário Oficial de 28/08/1985

Lei 7.351, de 27/08/1985 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Ação rescisória. Dá nova redação ao art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1985

Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/10/1985

Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/10/1985

Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/10/1985

Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.1

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 01/07/1985

Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.2

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 01/07/1985

Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.3

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 01/07/1985

Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.4

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 01/07/1985

Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/11/1985

Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.5

EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.

Diário Oficial de 20/12/1985

Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1985

Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.1

EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.

Diário Oficial de 29/08/1985

Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1985

Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.2

EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1985

Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.3

EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1985

Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.4

EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1985

Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1985

Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.1

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.4

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1985

Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.2

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.5

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1985

Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1985

Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.3

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.6

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Diário Oficial de 23/12/1985

Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.7

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.8

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.9

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.10

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.11

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.1

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.12

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.2

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.13

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.3

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.14

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1985

Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.15

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1985

Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.16

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1985

Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.17

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1985

Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.

Diário Oficial de 03/09/1985

Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71

EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.359, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Acrescenta parágrafo ao art. 232 da Lei 5.869/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).

Diário Oficial de 24/01/1985

Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).

Diário Oficial de 24/01/1985

Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.

Diário Oficial de 11/09/1985

Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).

Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.