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Diário Oficial de 02/01/2015
Lei 13.080, de 02/01/2015 - Arts.54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/01/2015
Lei 13.081, de 02/01/2015 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera a Lei 9.074, de 07/07/1995, a Lei 9.984, de 17/07/2000, a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 12.712, de 30/08/2012; e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.082, de 08/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Humorista.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.083, de 08/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.084, de 08/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.085, de 08/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
Diário Oficial de 09/01/2015
Lei 13.086, de 08/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.087, de 12/01/2015 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
Diário Oficial de 13/01/2015
Lei 13.088, de 12/01/2015 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Lei 13.090, de 12/01/2015 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/no de 16/07/2002.