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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 06/03/1997

Decreto 2.172, de 05/03/1997 - Arts.119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

Diário Oficial de 05/03/1997

Decreto 2.170, de 04/03/1997 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 89.250, de 27/12/83 (Regulamento da Lei 7.116/83. Validade nacional às Carteiras de Identidade)

Diário Oficial de 05/03/1997

Decreto 2.169, de 04/03/1997 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.950, de 26/08/2009). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/03/1997

Decreto 2.168, de 28/02/1997 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Amplia as hipóteses de outorga de regimes aduaneiros e os prazos de concessão ou permissão de recintos alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/03/1997

Decreto 2.167, de 28/02/1997 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovados pelo Decreto 107, de 29/04/1991.

Diário Oficial de 28/02/1997

Decreto 2.166, de 27/02/1997 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica – REPROGAER, aprovado pelo Decreto 881, de 23/07/1993.

Decreto 2.153, de 20/02/1997 - Arts.14 13 12 11

EMENTA: Administrativo. Forçar armadas. Estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.