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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 22/01/2003

Decreto 4.579, de 21/01/2003 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.676, de 17/04/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/01/2003

Decreto 4.576, de 15/01/2003 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidoro público. Altera os arts. 4º, 5º e 6º do Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica - QOEA, aprovado pelo Decreto 2.996, de 23/03/1999.

Diário Oficial de 01/01/2003

Decreto 4.567, de 01/01/2003 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.944, de 21/08/2009). Dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelece metas e diretrizes relativas à revisão de estruturas dos Ministérios, autarquias e fundações federais, fixa os parâmetros a serem observados para a criação, por transformação, ou transferência de cargos em comissão ou funções gratificadas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/01/2003

Decreto 4.564, de 01/01/2003 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/01/2003

Decreto 4.563, de 31/12/2002 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Profissão. Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto 57.690, de 01/02/66, para a execução da Lei 4.680, de 18/06/65.

Diário Oficial de 31/12/2002

Decreto 4.559, de 30/12/2002 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Aprova a reforma do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.

Decreto 4.553, de 27/12/2002 - Arts.69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.