Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/04/2021
Decreto 10.665, de 31/03/2021 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.027, de 31/03/2022, art. 22. Vigência veja Decreto 11.027/2022, art. 23). Administrativo. Altera o Decreto 4.550, de 27/12/2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/04/2021
Decreto 10.664, de 31/03/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.139, de 7/11/2013, que dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço, e o Decreto 10.312, de 4/04/2020, que amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.
Diário Oficial de 31/03/2021
Decreto 10.663, de 30/03/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.625, de 11/02/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
Diário Oficial de 30/03/2021
Decreto 10.662, de 29/03/2021 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.827, de 30/09/2021. Vigência em 04/11/2021). (Vigência em 12/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.253, de 20/02/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 26/03/2021
Decreto 10.661, de 26/03/2021 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Diário Oficial de 25/03/2021
Decreto 10.658, de 24/03/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Diário Oficial de 25/03/2021
Decreto 10.657, de 24/03/2021 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
Diário Oficial de 23/03/2021
Decreto 10.656, de 22/03/2021 - Arts.54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.113, de 25/12/2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Diário Oficial de 23/03/2021
Decreto 10.654, de 22/03/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
Diário Oficial de 22/03/2021
Decreto 10.653, de 19/03/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto 10.652, de 19/03/2021 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.342, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 01/04/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.195, de 30/12/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.