Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/12/2018
Decreto 9.619, de 20/12/2018 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.610, de 27/01/2021). (Retificação em 27/12/2018). Administrativo. Telecomunicações. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.618, de 18/12/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.617, de 18/12/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 7.274, de 25/08/2010, que dispõe sobre a Política de Ensino de Defesa.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.616, de 17/12/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.712, de 02/06/2021, art. 30). Administrativo. Serviço público. Altera o Decreto 7.382, de 2/12/2010 que regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei 11.909, de 4/03/2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata a CF/88, art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.615, de 17/12/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesas constantes da Lei 13.700, de 2/08/2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.614, de 17/12/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Idoso. Altera o Decreto 9.328, de 3/04/2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 18/12/2018
Decreto 9.613, de 17/12/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 899, de 17/08/1993, o Decreto 996, de 30/11/1993, o Decreto 997, de 30/11/1993, o Decreto 1.118, de 22/04/1994, e o Decreto 1.275, de 13/10/1994, que dispõem sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.
Diário Oficial de 14/12/2018
Decreto 9.610, de 13/12/2018 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Vigência em 21/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.889, de 26/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e restitui e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/12/2018
Decreto 9.609, de 12/12/2018 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6-A 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.756, de 12/12/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Diário Oficial de 13/12/2018
Decreto 9.608, de 12/12/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, firmado em Brasília, em 11/03/2013.
Decreto 9.605, de 10/12/2018 - Arts.3 2
EMENTA: (Vigência externa em 21/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11/12/2009.