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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
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Diário Oficial de 14/07/2021
Decreto 10.747, de 13/07/2021 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.164, de 08/08/2022. Vigência em 01/09/2022). (Vigência em 09/08/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/07/2021
Decreto 10.745, de 08/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.917, de 29/12/2021, art. 9º). Administrativo. Altera o Decreto 9.970, de 14/08/2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Diário Oficial de 09/07/2021
Decreto 10.744, de 08/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 09/07/2021
Decreto 10.743, de 08/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 05/07/2021
Decreto 10.742, de 05/07/2021 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 14/07/2021). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares.
Diário Oficial de 05/07/2021
Decreto 10.741, de 05/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização - PND.
Diário Oficial de 05/07/2021
Decreto 10.740, de 05/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021.
Diário Oficial de 02/07/2021
Decreto 10.739, de 01/07/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 9º da Lei 14.161, de 2/06/2021, para dispor sobre o Fundo Garantidor de Operações para pessoas jurídicas beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, de que trata a Lei 14.148, de 3/05/2021. [[Lei 14.161/2021, art. 9º.]]
Diário Oficial de 02/07/2021
Decreto 10.738, de 01/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 02/07/2021
Decreto 10.737, de 01/07/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.002, de 22/04/2024, art. 77. Vigência em 01/06/2024). Administrativo. Altera o Decreto 9.191, de 01/11/2017, quanto ao encaminhamento de propostas de atos normativos que envolvam o Banco Central do Brasil.
Decreto 10.735, de 28/06/2021 - Arts.3 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.100, de 22/06/2022, art. 3º). Administrativo. Meio ambiente. Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto 2.661, de 8/07/1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.