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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.626, de 12/02/1974 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhador rural. Aprova o Regulamento da Lei 5.889, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1973

Decreto 73.177, de 20/11/1973 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.534, de 14/11/1968, modificada pela Lei 5.878, de 11/05/1973, de que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas.

Diário Oficial de 09/11/1973

Decreto 73.115, de 08/11/1973 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1973

Decreto 73.079, de 05/11/1973 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 89.311, de 23/01/1984). Ensino superior. Dispõe sobre o sistema de classificação dos candidatos no Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.

Diário Oficial de 26/10/1973

Decreto 73.002, de 25/10/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 16/01/1973). Convenção internacional. Promulga o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional.

Decreto 72.846, de 26/09/1973 - Arts.11 10 9 8 7 6 5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.564, de 21/12/68, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.