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Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.248, de 13/11/2024 - Arts.2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja Decreto 12.248/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Teófilo Otoni Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.249, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja Decreto 12.249/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.250, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.252, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Transforma Funções Gratificadas - FG.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.253, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EMENTA: Administrativo. Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA, com relação às aeronaves suspeitas ou hostis que possam apresentar ameaça à segurança da Cúpula de Líderes do G-20, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.021, de 12/11/2024 - Arts.4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: (Vigência em 11/02/2025. Veja a Lei 15.021/2024, art. 20). Administrativo. Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/2024
Medida Provisória 1.273, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.724, de 14/11/2023, para dispor sobre novo prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.015, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.016, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.017, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.018, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.019, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja a Lei 15.019/2024, art. 3º). Administrativo. Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.020, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 13/11/2024
Lei 15.021, de 12/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Vigência em 11/02/2025. Veja a Lei 15.021/2024, art. 20). Administrativo. Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.244, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.245, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.499, de 28/09/2020, e transforma cargo em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.246, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.
Decreto 12.242, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados, de que trata o art. 1º, caput, II, da Lei 14.871, de 28/05/2024. [[Lei 14.871/2024, art. 1º.]]