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Relação de Decreto de 2011 - 240 normas e 2.426 artigos encontrados
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Diário Oficial de 14/03/2011
Decreto 7.451, de 11/03/2011 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeroespacial Brasileira, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei 12.249, de 11/06/2010.
Diário Oficial de 14/03/2011
Decreto 7.450, de 11/03/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1952, de 29/11/2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 14/03/2011
Decreto 7.449, de 11/03/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 7.429, de 17/01/2011, para prorrogar o prazo de adaptação das estruturas regimentais e estatutos dos órgãos e entidades nele referidos.
Diário Oficial de 04/03/2011
Decreto 7.448, de 03/03/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto 5.274, de 18/11/2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.
Diário Oficial de 02/03/2011
Decreto 7.447, de 01/03/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). (Vigência em 01/04/2011). Administrativo. Dá nova redação ao art. 19 do Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família. [[Decreto 5.209, de 17/09/2004, art. 19. ]]
Diário Oficial de 01/03/2011
Decreto 7.446, de 01/03/2011 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.688, de 02/03/2012. Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.
Diário Oficial de 01/03/2011
Decreto 7.445, de 01/03/2011 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/02/2011
Decreto 7.444, de 25/02/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.961, de 17 de dezembro 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.
Diário Oficial de 24/02/2011
Decreto 7.443, de 23/02/2011 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.436, de 15/03/2023, art. 14). (Vigência em 25/04/2001, quanto ao regulamento. Vigência em 24/02/2011 quanto a alteração do Decreto 6.490/2008) . Administrativo. Regulamenta o art. 8º-E da Lei 11.530, de 24/10/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e revoga os arts. 9º a 16 do Decreto 6.490, de 19/06/2008, que dispõem sobre o projeto Bolsa-Formação. [[Lei 11.530/2007, art. 8º-E. Lei 6.490/2008, art. 9º. Lei 6.490/2008, art. 10. Lei 6.490/2008, art. 11. Lei 6.490/2008, art. 12. Lei 6.490/2008, art. 13. Lei 6.490/2008, art. 14. Lei 6.490/2008, art. 15. Lei 6.490/2008, art. 16.]]
Diário Oficial de 18/02/2011
Decreto 7.442, de 17/02/2011 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXVI. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 25/02/2011). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a transferência da Secretaria de Administração e da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 17/02/2011
Decreto 7.441, de 16/02/2011 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.704, de 21/03/2012). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.
Diário Oficial de 17/02/2011
Decreto 7.440, de 16/02/2011 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.701, de 15/03/2012). (Efeitos a partir de 01/02/2011). Forças armadas. Administrativo. Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.
Diário Oficial de 14/02/2011
Decreto 7.438, de 11/02/2011 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/02/2011
Decreto 7.437, de 10/02/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 04/02/2011
Decreto 7.436, de 03/02/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 8º, 9º, 11, 12 e 13 do Anexo I do Decreto 7.364, de 23/11/2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 31/01/2011
Decreto 7.435, de 28/01/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao art. 305 do Decreto 7.212, de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Diário Oficial de 24/01/2011
Decreto 7.434, de 21/01/2011 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo I do Decreto 6.061, de 15/03/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/01/2011
Decreto 7.433, de 20/01/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2010.
Diário Oficial de 21/01/2011
Decreto 7.432, de 20/01/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2010, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.
Diário Oficial de 21/01/2011
Decreto 7.431, de 20/01/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2010.
Diário Oficial de 18/01/2011
Decreto 7.430, de 17/01/2011 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 24/01/2011). Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.
Diário Oficial de 18/01/2011
Decreto 7.429, de 17/01/2011 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 17/01/2011
Decreto 7.428, de 14/01/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.669, de 11/01/2012). Administrativo. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial de 14/01/2011
Decreto 7.427, de 13/01/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 10 e 12 do Decreto 7.426, de 07/01/2011, que dispõe sobre a transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça, bem como sobre remanejamento de cargos para a Defensoria Pública da União.
Decreto 7.426, de 07/01/2011 - Arts.12 11 10
EMENTA: (Vigência em 24/01/2011). Administrativo. Dispõe sobre a transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça, bem como sobre remanejamento de cargos para a Defensoria Pública da União.